Projeto de lei que torna feriado nacional o Dia da Consciência Negra é aprovado pela Câmara dos Deputados

Aprovado na noite desta quarta-feira (29), o projeto de lei 3268 pela Câmara dos Deputados estabelece o Dia 20 de Novembro, data da morte de Zumbi dos Palmares, como feriado nacional.

Este dia, símbolo de resistência e luta do movimento negro brasileiro, foi reconhecido tardiamente como um feriado em todo o país.

A proposta, apresentada em 2021, ganhou destaque novamente esta semana devido à pressão da recém-criada Bancada Negra no Parlamento.

A deputada Dandara, cidadã de Uberlândia, destaca: “A instituição do Dia da Consciência Negra como feriado nacional é o reconhecimento tardio da força e da resistência afro-brasileiras pelo direito de existir em liberdade. Hoje temos um Brasil que se reconcilia com a sua própria história e avança no direito à memória, à justiça e à reparação para o povo negro. 20 de Novembro é o dia em que um homem negro foi morto, mas também quando todo um povo renasceu.”

Após ter sido aprovado pelo Senado em 2021, o projeto agora segue para a sanção presidencial.

Atualmente, apenas seis estados têm o Dia da Consciência Negra como feriado: Alagoas, Amazonas, Amapá, Mato Grosso, Rio de Janeiro e São Paulo.