Salário Mínimo 2024: saiba no novo valor e entenda novas regras de valorização

A ministra do Planejamento, Simone Tebet, anunciou o salário mínimo projetado para 2024: R$ 1.421, um acréscimo de R$ 101 (7,7%). Esse aumento está baseado nas recentes regras de valorização aprovadas pelo Congresso Nacional e sancionadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A política envolve a correção anual pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) somado ao Produto Interno Bruto (PIB) consolidado dos dois anos anteriores.

Estimativas de técnicos governamentais indicam que o novo valor será implementado a partir de 1º de janeiro de 2024, quando a nova norma entrará em vigor. O ajuste anual do salário mínimo será composto pela correção anual do INPC somado ao PIB consolidado dos dois anos anteriores.

Caso o PIB dos dois anos anteriores tenha um desempenho negativo, o ajuste será aplicado com base apenas na inflação. O governo terá a autonomia para determinar os aumentos, utilizando os parâmetros aprovados, sem a necessidade de negociação com o Congresso. Essa nova política permanecerá em vigor até ser modificada por outra lei.

De acordo com o Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o histórico do salário mínimo entre 1994 e 2023 revela aumentos significativos. Confira o histórico completo desde 1994:

2023: R$ 1.302 em janeiro – aumento de 7,5% / R$ 1.320 a partir de maio – aumento de 1,4%
2022: R$ 1.212 – aumento de 10,18%
2021: R$ 1.100 – aumento de 5,26%
Segundo ajuste em 2020: R$ 1.045 – aumento de 0,58%
Jan 2020: R$ 1039 – aumento de 4,11%
2019: R$ 998 – aumento de 4,61%
2018: R$ 954 – aumento de 1,81%
2017: R$ 937 – aumento de 6,48%
2016: R$ 880 – aumento de 11,68%
2015: R$ 788 – aumento de 8,84%
2014: R$ 724 – aumento de 6,78%
2013: R$ 678 – aumento de 9%
2012: R$ 622 – aumento de 14,13%
2011: R$ 545 – aumento de 5,88%
2010: R$ 510 – aumento de 9,68%
2009: R$ 465 – aumento de 12,05%
2008: R$ 415 – aumento de 9,21%
2007: R$ 380 – aumento de 8,57%
2006: R$ 300 – aumento de 16,67%
2005: R$ 260 – aumento de 15,38%
2004: R$ 260 – aumento de 8,33%
2003: R$ 240 – aumento de 20%
2002: R$ 200 – aumento de 11,11%
2001: R$ 180 – aumento de 19,21%
2000: R$ 151 – aumento de 11,03%
1999: R$ 136 – aumento de 4,62%
1998: R$ 130 – aumento de 8,33%
1997: R$ 120 – aumento de 7,14%
1996: R$ 112 – aumento de 12%
1995: R$ 100 – aumento de 42,86%
1994: R$ 70 – aumento de 8,04%
1994 (início): R$ 64,79