A empresa Southrock, que detêm os direitos da Starbucks no Brasil, conseguiu na Justiça a suspensão de despejos por seis meses. A medida cautelar, concedida pelo desembargador Sérgio Shimura, da 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), atende a um pedido da Southrock e abrange todas as ordens de despejo que as empresas do grupo enfrentam.
O prazo da medida é de 180 dias e se aplica a ações de despejo por falta de pagamento de aluguel em todo o país. A Southrock optou por não comentar a decisão.
Em Uberlândia, a Justiça havia dado um prazo de 15 dias para que a Starbucks desocupasse a loja localizada no Center Shopping. A ação de despejo é devido à falta de pagamentos de aluguel do imóvel.
Em São Paulo, a Fundação Cásper Líbero buscava a desocupação do térreo e dos cinco andares locados no prédio da Avenida Paulista, alegando uma dívida de R$ 3,3 milhões. Em Belo Horizonte, a Justiça concedeu duas ordens de despejo para lojas da Starbucks em shoppings.
O relator do recurso da Southrock no TJ-SP destacou que o despejo das empresas do grupo, incluindo a Starbucks, poderia resultar em danos adicionais, como demissões em massa e impactos significativos em sua capacidade de recuperação.
O desembargador atendeu também a outros dois pedidos feitos pela Southrock no recurso: a exclusão do Eataly da relação de empresas participantes da recuperação judicial e a dispensa da inclusão do Subway, conforme determinado anteriormente pelo juiz da 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais.
As empresas sob gestão da SouthRock no Brasil têm dívidas a serem pagas a 2.357 credores, totalizando R$ 10,447 milhões com ex-funcionários.
O pedido de recuperação judicial, que ainda não foi analisado, aponta um valor de ação de R$ 1,8 bilhão, enquanto a lista de credores enviada posteriormente soma R$ 2,5 bilhões.
A SouthRock opera as marcas Starbucks, Subway e Eataly no Brasil, e enfrentou a notificação de rescisão da licença para uso da marca Starbucks no país devido a atrasos no pagamento.
A empresa afirma que a notificação não tem efeito imediato, continuando a operar as lojas regularmente.