Foi realizada pela manhã desta terça-feira, 30 de janeiro, a primeira parte da primeira audiência pública realizada pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig), em Uberlândia. A reunião teve como objetivo principal ouvir testemunhas das constantes interrupções no fornecimento de energia elétrica, o depoimento de autoridades, além de requisitar informações e documentos.
Após a leitura e aprovação da ata da última reunião ficou acordado entre os membros da comissão que o prazo máximo, sem prorrogação, para que a Cemig responda 76 questões será no dia 26 de fevereiro. Ficou decidido também que as próximas audiências públicas deverão ser realizadas nos dias 22 e 23 de fevereiro, quando a comissão quer ouvir representantes dos assentamentos irregulares localizados no município.
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Deputada Ana Paula Leão
A deputada federal Ana Paula Junqueira Leão (PP), ao dar o seu testemunho como convidada da comissão destacou as dificuldades enfrentadas principalmente pelos produtores de leite desde a terceirização da Cemig. Ela contou que esteve em reunião com a diretoria da empresa, assim como com a diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) a fim de cobrar qualidade dos serviços prestados e o retorno dos servidores efetivos.
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“A terceirização só trouxe prejuízos para o consumidor. A manutenção não é mais realizada pela estatal como anteriormente, a qual precisa ser urgentemente retomada. O pequeno produtor, aquele que produz até 500 litros por dia, é o que mais sofre aquele que sustenta a sua família com a sua produção. Por um dia eu fui a favor da privatização, mas hoje eu percebo claramente que esse é o caminho que não devemos seguir”, conclui.
A deputada não conhece nenhum produtor que tenha sido ressarcido dos seus prejuízos, mais um motivo para ser contra a privatização da Cemig. Para ela, tudo piorou muito com a terceirização da empresa, lembrando que em breve o consumidor final irá receber de presente mais um reajuste do valor cobrado pela energia elétrica fornecida pela estatal mineira, que ultimamente oscila com os constantes “apagões”.
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Renato Machado de Rezende (Dmae)
O diretor geral do Departamento Municipal de Água e Esgoto (Dmae), Renato Machado de Rezende, presente na qualidade de testemunha, explicou que eles também têm sido vítimas porque sem energia o fornecimento de água fica comprometido. Segundo ele, são duas atividades correlatas, dependentes. Um exemplo é o bombeamento do esgoto do Bairro Morumbi, que vai parar na rua se não houver energia. “Sem energia, sem água”, ressaltou.
Promotor Fernando Martins
O promotor Fernando Martins (Defesa do Consumidor) pontuou que o Ministério Público (MPMG), nessa jornada, está na ponta final da comissão para agir em defesa dos interesses dos cidadãos, que a sua participação por enquanto é lateral. De acordo com ele, uma ação civil pública será construída e argumentada sobre o que for apresentado pelo relatório final porque primeiro é preciso testar e analisar a qualidade dos serviços prestados.
“Primeiro, vamos buscar um perito técnico no Rio de Janeiro. Esse deve nos dizer, por análise científica, o que de fato tem acontecido no fornecimento de energia elétrica. Depois, vamos convocar um servidor federal (Aneel) a fim de explicar o que for apresentado pelo primeiro. Por fim, outro técnico deve ser convidado para balizar o que for dito por esse último sobre a qualidade dos serviços prestados pela Cemig”, finalizou.
Os Prados
Amanhã, quarta-feira, 31 de janeiro, será realizada a primeira parte da segunda audiência pública pela manhã, de 9h às 11h30, com as presenças confirmadas, como convidados, os deputados Elismar Prado (estadual) e Weliton Prado (federal) na Sala de Reuniões João Pedro Gustin. A segunda parte da reunião do dia será realizada de 13h às 16h.
