O governador Romeu Zema, do Novo, está sendo investigado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) após suas declarações sobre a obrigatoriedade da vacinação de crianças para matrícula na rede pública de ensino de Minas Gerais. O ministro Alexandre de Moraes determinou, nesta quinta-feira (15/2), que Zema forneça explicações dentro de um prazo de cinco dias.
Em um vídeo divulgado nas redes sociais, ao lado do deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) e do senador Cleitinho (Republicanos-MG), Zema afirmou que não exigiria o cartão de vacina dos estudantes. Veja o vídeo:
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A medida de Moraes atende a uma solicitação da deputada federal Célia Xakriabá (Psol-MG), da deputada estadual Bella Gonçalves (Psol-MG) e das vereadoras Iza Lourença (Psol-MG) e Cida Falabella (Psol-MG), que pleiteiam a remoção do vídeo das plataformas online.
O questionamento de Moraes visa esclarecer se a declaração de Zema viola a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 754, que determina a imunização de menores de 18 anos contra a COVID-19, conforme estabelecido pela Constituição e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
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Apesar da fala, o governador ainda não tomou medidas formais para suspender a exigência de comprovante de vacinação para crianças e adolescentes nas escolas públicas.
Em resposta às críticas e à repercussão negativa, Zema argumentou, em entrevista à CNN, que as crianças deveriam estudar ciências para tomar uma decisão informada sobre a vacinação.
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O Ministério Público de Minas Gerais também está investigando uma denúncia feita pela deputada estadual Beatriz Cerqueira (PT) após as declarações do governador.
