O ex-jogador da seleção brasileira, Daniel Alves, recebeu uma sentença de 4 anos e 6 meses de prisão por agressão sexual. O tribunal de Barcelona anunciou a sentença nesta quinta-feira (22), confirmando que o brasileiro foi considerado culpado de agredir e abusar de uma mulher no banheiro da boate Sutton em 2022.
A condenação ocorre duas semanas após o fim do julgamento, e a defesa do atleta tem a opção de recorrer da decisão junto ao Tribunal Superior de Justiça da Catalunha (TSJC) e ao Supremo Tribunal da Espanha. Enquanto aguarda o resultado dos recursos, Daniel permanece preso. A defesa disse que vai contestar a sentença.
Tanto a Promotoria espanhola quanto os advogados da vítima estão satisfeitos com a condenação, mas destacam que há danos não ressarcidos. O delito de “agressão sexual” é estipulado pelo Código Penal espanhol, conforme o artigo 178, que prevê pena de prisão de um a cinco anos para quem violar a liberdade sexual de outra pessoa por meio de violência ou intimidação.
A juíza Isabel Delgado, da 21ª Seção de Audiência de Barcelona, também determinou que, após cumprir a pena, Daniel Alves fique sob supervisão por cinco anos, mantenha distância da mulher por nove anos e pague uma indenização de 150 mil euros (aproximadamente R$ 804 mil). Ele também é responsável por arcar com as despesas do processo.
A sentença estabelece que “o acusado agiu de forma agressiva, jogando a denunciante no chão e, ao impedi-la de se movimentar, a penetrou vaginalmente, apesar de seus protestos e desejo de partir”. A ausência de consentimento, o uso de violência e a penetração sexual foram considerados evidências do crime. A juíza explica que não é necessário haver lesões físicas ou resistência extrema da vítima para caracterizar a agressão sexual. No caso em questão, as lesões na vítima comprovam a violência empregada para impor a vontade do agressor.
Segundo o jornal catalão “La Vanguardia”, a pena de Daniel Alves foi reduzida devido a essa consideração atenuante, o que possibilita que ele solicite permissões para deixar a prisão após cumprir um quarto da sentença, ou seja, um ano e dois meses. Contudo, essa decisão está sujeita a recursos por parte da acusação.
Daniel Alves chegou ao local por volta das 10h (6h no horário de Brasília) para ouvir a sentença, acompanhado pela promotora Elisabet Jiménez, pela advogada da denunciante, Ester García, e pela sua própria advogada, Inés Guardiola.
