Na avaliação do deputado federal Zé Vitor (PL-MG) de Uberlândia, presidente da Comissão de Saúde, o ano de 2023 foi marcado por avanços nas políticas de saúde nacional durante as reuniões deliberativas que aconteceram na Câmara dos Deputados. Durante o trabalho da 57ª Legislatura, ao todo foram 256 projetos deliberados, com 251 pareceres pela aprovação e 3 relatórios finais de subcomissões aprovados.
A Comissão de Saúde foi a que mais registrou atividades no ano passado. Ao todo, foram 368 horas, dentre reuniões deliberativas, audiências públicas, reuniões de subcomissões, visitas técnicas, fóruns, seminários e participação de ministros.
Zé Vitor destacou a criação das subcomissões permanentes, uma para tratar de melhorias na legislação ligada ao SUS (SUBSUS) e outra sobre atividades ligadas aos planos de saúde privados (SUBPLANOS). “Conseguimos avançar bastante no sentido de melhorar o acesso e a qualidade dos serviços, seja na rede pública ou particular,” observou.
Também ressaltou a importância das subcomissões temporárias, para tratar das doenças raras (SUBRARAS), inclusão de pessoas com espectro autista (SUBTEA) e avanço da telemedicina, telessaúde e saúde digital (SUBTELE).
Durante as reuniões da Comissão de Saúde, os deputados trataram de temas importantes, como campanhas e políticas públicas para conscientização e prevenção de doenças, regulamentação de profissões, projetos para dar direito ao tratamento de câncer e aquisição imediata de medicamentos, procedimentos em casos de emergências de saúde pública, além da garantia de recursos.
A Comissão teve emendas à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) aprovadas. São elas: para saúde digital, telessaúde e inovação no SUS; ampliação da rede de média e alta complexidade e de atenção especializada.
Também foram aprovadas emendas à Lei Orçamentária Anual (LOA) para atenção primária à saúde; atenção especializada; procedimentos de média e alta complexidade; assistência hospitalar e ambulatorial; investimentos no Programa Nacional de Genômica e Saúde de Precisão (Genomas Brasil).
“Deixo aqui o meu agradecimento aos colegas e parceiros membros da Comissão de Saúde pela troca de experiências, empenho e união. Acredito que cumprimos nosso propósito,” concluiu Zé Vitor.
