Apesar de registrar um recorde na arrecadação federal em janeiro deste ano, alcançando a marca histórica de R$ 280 bilhões e um superávit de R$ 79,3 bilhões, o governo federal enfrenta obstáculos para zerar o déficit previsto para 2024, como consta na Lei de Diretrizes Orçamentárias.
Para atingir esse objetivo ambicioso, a arrecadação total teria que aumentar em aproximadamente R$ 350 bilhões em relação ao ano anterior, conforme previsto no Orçamento. Essa meta, considerada desafiadora pelo mercado financeiro, é vital para equilibrar as contas públicas.
No entanto, diante de um cenário de desaceleração econômica, a projeção de um aumento tão expressivo na arrecadação é questionada por economistas. O Brasil espera um crescimento mais moderado do Produto Interno Bruto (PIB) em 2024, com uma expectativa de expansão de 1,75%, segundo dados do Banco Central.
O desafio é ainda maior se comparado a anos anteriores, nos quais um crescimento tão robusto na arrecadação foi observado apenas em momentos de recuperação econômica mais vigorosa, como em 2010 e 2021.
Para enfrentar esse desafio, a equipe econômica adotou uma série de medidas em 2023, visando aumentar a arrecadação em R$ 168 bilhões em 2024. Entre as medidas aprovadas estão a MP das subvenções, o retorno do voto de qualidade no Carf, mudanças no regime dos juros sobre capital próprio, além da taxação de “offshores” e de fundos exclusivos.
Embora essas medidas tenham potencial para impulsionar a arrecadação, o governo precisará monitorar de perto o cenário econômico e adotar medidas adicionais para alcançar a meta estabelecida para 2024 e garantir a estabilidade financeira do país.
