Alunas da Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG) em Frutal, no Triângulo Mineiro, denunciaram ter sido vítimas do crime racismo durante a recepção aos calouros na semana passada.
Um grupo de estudantes exibiu placas com mensagens ofensivas, segundo o coletivo estudantil Ágora Negra. As estudantes negras foram alvo de placas com termos como “bombril” e “asfalto”, penduradas por integrantes do grupo identificado como “Pobrema Sociedade Esportiva”.
O crime de racismo é previsto na Lei 7.716/1989 e só o Ministério Público pode apresentar denúncia. A lei considera diversas ações como racismo, como recusar acesso a estabelecimentos comerciais ou dificultar emprego em empresas privadas.
A direção da UEMG Frutal disse ter tomado medidas conforme seu Regimento Interno para investigar o caso. Uma Comissão foi instaurada para apurar as denúncias, composta por cinco membros, incluindo representantes docentes, discentes e servidores técnico-administrativos.
Na quinta, dia 14, um ato de repúdio foi realizado na entrada da UEMG Frutal, onde estudantes estavam com cartazes com mensagens de repúdio ao racismo e em apoio às vítimas envolvidas no caso.
As penalidades para racismo são mais severas, com pena de 2 a 5 anos de reclusão, enquanto a injúria racial prevê pena de 1 a 3 anos.
