Robson de Souza, mais conhecido como o ex-jogador de futebol Robinho, está buscando evitar a prisão imediata após a homologação de sua condenação por estupro coletivo na Itália. Sua defesa impetrou um habeas corpus urgente no Supremo Tribunal Federal (STF) para evitar sua detenção.
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a sentença de nove anos de prisão para Robinho pelo estupro coletivo. Com a decisão, a execução da pena deve começar imediatamente em regime fechado. A defesa argumenta que ainda há possibilidade de recurso, o que deveria aguardar o trânsito em julgado da sentença.
- CONTINUA APÓS A PUBLICIDADE -
- CONTINUA APÓS A PUBLICIDADE -
Segundo a defesa, a prisão imediata viola a jurisprudência, pois ainda seria cabível recurso contra a homologação da sentença estrangeira. Alega-se também que Robinho não representou um risco à aplicação da lei durante o processo de homologação e, portanto, sua liberdade deveria ser mantida até a conclusão do caso.
A decisão do STJ determinou o envio da certidão de julgamento ao juiz federal em Santos (SP), onde Robinho reside, para iniciar o cumprimento da pena. No entanto, a defesa busca impedir sua detenção imediata através do habeas corpus no STF.
- CONTINUA APÓS A PUBLICIDADE -
- CONTINUA APÓS A PUBLICIDADE -
O caso remonta a 2013, quando Robinho e amigos foram acusados de estuprar uma imigrante albanesa em uma boate em Milão. A Itália solicitou a homologação da sentença para que Robinho cumprisse a pena no Brasil, devido à impossibilidade de extradição de brasileiros natos.
