Ex-detentas relatam abusos e ameaças dentro da Penitenciária Professor João Pimenta da Veiga, em Uberlândia. Camila dos Santos e Maria da Silva denunciaram um agente penal, Wendel de Souza, por estupro. Segundo as denunciantes, além de Souza, outros policiais penais teriam praticado tortura, agressões e tentativas de suborno para que retirassem as queixas.
O caso está em segredo de justiça, mas o suspeito já foi indiciado pela Polícia Civil e denunciado pelo Ministério Público de Minas Gerais.
Souza está afastado de suas funções e proibido de acessar unidades prisionais de Uberlândia por decisão judicial.
A defesa do acusado alega que as acusações são infundadas e sem provas. As vítimas afirmam que os abusos começaram em novembro de 2021, quando foram levadas para a enfermaria da penitenciária.
Após serem transferidas para uma cela isolada, Wendel teria se aproximado delas, se apresentando como alguém que poderia ajudá-las, e feito propostas indecentes.
Diante da recusa das detentas, as ameaças teriam se intensificado, culminando em estupros e humilhações diversas.
Mesmo após o afastamento de Wendel, Camila e Maria afirmam terem sofrido represálias de outros policiais penais, incluindo privação de banho de sol, água, comida e remédio, além de propostas de suborno para retirarem as queixas.
Por medo, Camila pediu transferência para outra prisão em outubro de 2023, seguida por Maria um mês depois. Ambas foram soltas no fim de 2023.
Camila denunciou os abusos mais de uma vez, mas afirma que a investigação só avançou após a intervenção do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT).
O relatório do MNPCT apontou graves violações de direitos humanos na penitenciária, inclusive o uso irregular de uma cela que facilitava práticas abusivas.
A Secretaria de Justiça e Segurança Pública de Minas Gerais (Sejusp-MG) informou que o procedimento administrativo interno está em fase final na Corregedoria da Sejusp, em colaboração com o Ministério Público.
O servidor está afastado e proibido de acessar unidades prisionais, enquanto o enteado do acusado, que também é policial penal, não foi afastado por enquanto, pois a investigação está em andamento.
A Sejusp reitera que não compactua com desvios de conduta e que todas as denúncias são apuradas com respeito ao direito à ampla defesa e ao contraditório.
