O governo federal divulgou a atualização da “lista suja” com nomes de empregadores envolvidos em situações de trabalho análogo à escravidão. Foram adicionadas 248 novas pessoas físicas e jurídicas, elevando o total para 654 nomes. Minas Gerais mantém liderança no ranking, com municípios do Triângulo Mineiro, Alto Paranaíba e Noroeste do estado presentes na lista.
Da nossa região: Araxá, João Pinheiro, Paracatu, Patos de Minas, Patrocínio e Sacramento estão entre as cidades que aparecem no levantamento divulgado pelo Ministério do Trabalho.
A atualização semestral da lista busca promover transparência nos atos administrativos resultantes das ações fiscais de combate ao trabalho escravo. Os empregadores são incluídos após conclusão do processo administrativo, com decisão irrecorrível.
Entre as atividades econômicas com maior número de empregadores na lista, destacam-se trabalho doméstico, cultivo de café, criação de bovinos, produção de carvão e construção civil.
Os auditores-fiscais do Trabalho conduzem ações de fiscalização com apoio de diversas instituições. Quando identificada condição análoga à escravidão, é lavrado um auto de infração, iniciando-se um processo administrativo com direito à defesa.
A atualização de outubro refere-se a decisões irrecorríveis entre 2018 e 2023. Denúncias podem ser feitas anonimamente por meio do Sistema Ipê, disponível online, permitindo análise e verificação in loco dos casos pela fiscalização.
