A partir desta segunda-feira (15), mais de 3,8 milhões de trabalhadores nascidos nos meses de março e abril podem sacar o abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) referente a 2024. O benefício, totalizando R$ 4 bilhões, está disponível para saque no aplicativo da Carteira de Trabalho Digital e no Portal Gov.br.
O calendário de liberações segue o mês de nascimento do trabalhador para o PIS e o número final de inscrição do Pasep. Os pagamentos ocorrem de 15 de fevereiro a 15 de agosto, e neste ano cerca de R$ 27 bilhões poderão ser sacados.
O abono salarial de 2024 será pago a 24,87 milhões de trabalhadores em todo o país, conforme deliberação do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat). Desse total, 21,98 milhões trabalham na iniciativa privada e receberão o abono do PIS, enquanto 2,89 milhões de servidores públicos, empregados de estatais e militares têm direito ao Pasep.
Quem tem direito ao benefício deve estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos e ter trabalhado formalmente por, no mínimo, 30 dias no ano-base considerado para a apuração, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos. Além disso, é necessário que os dados tenham sido informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).
O valor do abono é proporcional ao período trabalhado em 2022, com cada mês trabalhado equivalendo a um benefício de R$ 117,67. Os pagamentos serão realizados de acordo com o calendário estabelecido, sendo depositados automaticamente para trabalhadores da iniciativa privada com conta corrente ou poupança na Caixa Econômica Federal.
Os demais beneficiários receberão os valores por meio da poupança social digital ou poderão realizar o saque nos terminais de autoatendimento, unidades lotéricas, Caixa Aqui ou agências, seguindo o calendário de pagamento escalonado por mês de nascimento.
O pagamento do abono do Pasep ocorre por meio de crédito em conta para correntistas do Banco do Brasil ou por transferência por TED para conta própria, seguindo os procedimentos disponibilizados pelo banco.
Desde 2021, o abono salarial do ano anterior passou a ser pago dois anos após o trabalho com carteira assinada, atendendo recomendação da Controladoria-Geral da União (CGU).