A Caixa Econômica Federal deu início ao pagamento da parcela de abril do novo Bolsa Família, começando pelos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) terminado em 1 nesta quarta-feira (17). Além disso, moradores de 98 municípios em situação de emergência ou estado de calamidade pública também recebem o benefício hoje, independentemente do NIS. Desse total, 39 municípios ficam na Bahia, 22 no Rio Grande do Sul, 19 no Acre, nove no Rio de Janeiro e nove em Roraima.
O valor mínimo do benefício é de R$ 600, mas com o novo adicional, o valor médio do benefício aumenta para R$ 680,90. Neste mês, o programa de transferência de renda do governo federal atenderá 20,89 milhões de famílias, com um gasto total de R$ 14,19 bilhões.
Além do benefício mínimo, o Bolsa Família também oferece três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz paga seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até seis meses de idade para garantir a alimentação da criança. Há também um acréscimo de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos, além de outro de R$ 150 a famílias com crianças de até 6 anos.
O pagamento do Bolsa Família, seguindo o modelo tradicional, ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. Os beneficiários podem consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem.
A partir deste ano, os beneficiários do Bolsa Família não têm mais o desconto do Seguro Defeso, conforme estabelecido pela Lei 14.601/2023, que resgatou o Programa Bolsa Família. O Seguro Defeso era pago a pessoas que dependem exclusivamente da pesca artesanal e não podem exercer a atividade durante o período da piracema (reprodução dos peixes).
Cerca de 2,68 milhões de famílias estão na regra de proteção em abril, permitindo que famílias cujos membros consigam emprego e aumentem a renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até dois anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo.
O Auxílio Gás, também pago nesta quarta-feira às famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) com NIS final 1, teve seu valor reduzido para R$ 102 devido aos recentes cortes no preço do botijão. O programa, previsto até o final de 2026, beneficia cerca de 5,5 milhões de famílias e foi mantido em 100% do preço médio do botijão de 13 kg pela Emenda Constitucional da Transição, aprovada no final de 2022. A lei que criou o programa estabeleceu que a mulher responsável pela família e mulheres vítimas de violência doméstica terão preferência no recebimento.
