Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começaram a receber a antecipação do décimo terceiro nesta quarta-feira (24). O primeiro pagamento será feito até 8 de maio, beneficiando mais de 33,6 milhões de segurados. A distribuição ocorre conforme o último dígito do Número de Inscrição Social (NIS). O extrato com os valores e as informações de pagamento do décimo terceiro estão disponíveis desde a semana passada. Você pode consultar pelo aplicativo Meu INSS, acessível para celulares e tablets, ou pelo site gov.br/meuinss. Se você não tem acesso à internet, ligue para 135 e forneça o número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) para obter informações sobre seu pagamento. O atendimento por telefone funciona de segunda a sábado, das 7h às 22h.
O decreto para antecipar o décimo terceiro foi assinado em março, sendo o quinto ano consecutivo em que a antecipação ocorre antes das datas tradicionais em agosto e dezembro. Em 2020 e 2021, o pagamento antecipado aconteceu devido à pandemia de COVID-19. Já em 2022 e 2023, as parcelas foram pagas em maio e junho. De acordo com o Ministério da Previdência, a antecipação do décimo terceiro deve injetar R$ 67,6 bilhões na economia. A primeira parcela, equivalente a R$ 33,68 bilhões, é paga no final de abril e início de maio, referente à competência de abril. A segunda parcela será paga no final de maio e início de junho, correspondente à competência de maio.
Na primeira parcela, a maioria dos aposentados e pensionistas receberá 50% do décimo terceiro. No entanto, quem começou a receber o benefício após janeiro terá um valor proporcional. O Ministério da Previdência ressalta que beneficiários de invalidez temporária (como o antigo auxílio-doença) também têm direito a uma parcela reduzida do décimo terceiro, calculada conforme a duração do benefício. Por outro lado, beneficiários de programas assistenciais como o Auxílio Brasil não têm direito ao décimo terceiro salário.