O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi designado como novo relator do recurso do ex-presidente Jair Bolsonaro contra a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que o deixou inelegível por oito anos devido a abuso de poder político nas eleições de 2022.
O processo foi redistribuído após o primeiro relator, ministro Cristiano Zanin, se declarar impedido para julgar o caso. O plenário do Supremo confirmou o impedimento na quinta-feira (9).
Zanin alegou impedimento devido a uma ação semelhante que apresentou contra Bolsonaro durante as eleições de 2022, quando atuava como advogado do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que o indicou para o Supremo. Ele tomou essa atitude antecipadamente para evitar futuras contestações.
No mês passado, a Procuradoria-Geral da República (PGR) manifestou-se contrariamente ao pedido de Bolsonaro para reverter sua inelegibilidade. O órgão argumentou que não cabe ao STF reavaliar as provas do processo decidido pelo TSE.
Em junho do ano passado, o TSE condenou Bolsonaro por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação, após ele utilizar a estrutura do Palácio da Alvorada para uma reunião com embaixadores, na qual criticou o sistema eletrônico de votação.
Após o TSE rejeitar seu último recurso, Bolsonaro busca uma última tentativa de reversão junto ao Supremo.
