A partir desta segunda-feira (13), os bancos começam a disponibilizar uma nova alternativa para a renegociação de dívidas bancárias de Microempreendedores Individuais (MEI) e micro e pequenas empresas que faturem até R$ 4,8 milhões anuais. A medida visa atender dívidas não pagas até 23 de janeiro de 2024, oferecendo condições especiais para a regularização financeira desses empreendimentos.
O Programa Desenrola Pequenos Negócios, desenvolvido em conjunto pelo Ministério da Fazenda, Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, com o apoio da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), surge como uma resposta às necessidades dos pequenos empreendedores em meio às dificuldades econômicas exacerbadas pelo contexto da pandemia.
Para aderir ao programa, os microempreendedores ou pequenos empresários devem entrar em contato com a instituição financeira onde possuem as dívidas. Orienta-se que utilizem os canais oficiais de atendimento disponíveis, como agências, internet ou aplicativos, para ter acesso às condições especiais de renegociação oferecidas. Cada instituição financeira participante definirá suas próprias condições e prazos para renegociação.
É importante destacar que somente os bancos cadastrados no programa oferecerão condições de renegociação. Caso contrário, os empresários são aconselhados a buscar a renegociação mesmo assim ou a realizar a portabilidade da dívida para uma instituição financeira cadastrada.
A Febraban reforça a importância de que as empresas busquem informações apenas nos canais oficiais dos bancos participantes. Qualquer oferta de renegociação que ocorra fora dessas plataformas deve ser tratada com cautela. Além disso, alerta-se para não aceitar propostas de envio de valores a terceiros com a promessa de melhores condições de renegociação.
O Desenrola Pequenos Negócios, lançado pelo governo federal, integra um dos quatro eixos do Programa Acredita, visando ampliar o acesso ao crédito e estimular a economia. Com incentivos tributários para as instituições financeiras participantes, o programa busca fornecer alívio financeiro aos pequenos empreendimentos e impulsionar sua capacidade de recuperação econômica em meio ao cenário desafiador.
