Centenas de mensagens ou ligações de uma mesma pessoa. Comentários invasivos que inundam suas redes sociais. Perfis falsos monitorando sua rotina, bem como a de seus entes queridos. Perceber que alguém está sempre nos mesmos lugares e horários que você. Estes são apenas alguns dos sinais de que alguém pode estar sofrendo de stalking ou “perseguição”, em português.
O assunto ficou em alta nos últimos dias após um caso de grande repercussão ter viralizado após publicação feita pelo Regionalzão. Uma mulher foi presa pela Polícia Civil em Uberlândia por conta do crime contra um médico e sua família de Ituiutaba.
A autora era paciente do médico desde 2019. Durante esse período, ela começou a persegui-lo, desenvolvendo uma espécie de “amor de transferência”, um sentimento não correspondido pelo médico. O médico afastou a autora de sua lista de pacientes, mas as perseguições e ameaças se agravaram, chegando ao conhecimento da Polícia Civil. Ela enviava mensagens, realizava ligações e perseguia os membros de sua família, causando transtorno psicológico. Mesmo estando foragida desde 2023, ela não parou de perseguir, ligar e enviar mensagens para as vítimas.
No total, o médico e sua esposa registraram cerca de 30 Boletins de Ocorrência, por Ameaça, Perturbação do Sossego, Lesão Corporal, Extorsão e Roubo.
Entenda
O stalking não é um fenômeno novo, porém, as redes sociais têm facilitado e ampliado sua prática, que só ficou crime em 2021, quando foi incluída no Código Penal.
A característica central do crime é a repetição. A perseguição reiterada é o primeiro sinal de alerta. O stalking engloba uma série de comportamentos repetitivos que restringem a liberdade da vítima, desde o desconforto ao postar nas redes sociais até o medo de sair na rua.
Os métodos de assédio podem variar, mas alguns merecem destaque:
- Enxurrada de mensagens ou ligações de uma mesma pessoa, mesmo após solicitar o fim do contato;
- Sucessivas tentativas de chamadas;
- Comentários negativos, especialmente nas publicações online;
- Criação de perfis falsos para monitorar suas atividades, mesmo após bloqueá-lo;
- Perseguição aos familiares e amigos;
- Presença constante nos mesmos locais e horários que você;
- Comentários detalhados sobre sua rotina, revelando que a pessoa está te observando.
Outras situações similares podem indicar o stalking, mas é preciso notar que elas ocorrem repetidamente, em diferentes momentos e locais. O stalking muitas vezes está ligado a outros crimes, como ameaça, extorsão ou violência psicológica, o que aumenta o impacto e o medo na vítima.
As vítimas devem buscar justiça, é fundamental reunir provas da perseguição. O método mais comum é capturar imagens das interações online. Outra opção é a ata notarial, onde um tabelião certificado registra o que está sendo visto, conferindo mais credibilidade às provas. Além de reunir provas, é essencial buscar um advogado especializado em crimes digitais para orientação legal.
Cada vítima pode seguir um caminho processual único, mas geralmente o processo pode ser cível ou criminal:
No processo cível, pode-se entrar com uma ação de obrigação de fazer, buscando proibir o stalker de qualquer contato. Também é possível buscar indenização por danos morais. No processo criminal, o objetivo é punir o agressor, podendo resultar em pena de prisão e multa.
Para iniciar o processo, é necessário registrar um boletim de ocorrência em uma delegacia especializada. Em casos de violência contra a mulher, medidas protetivas de urgência podem ser solicitadas.
E se o stalker for desconhecido?
Se o stalking é feito por um anônimo, o processo é diferente e visa descobrir a identidade do agressor:
- Registrar todas as provas disponíveis;
- Com a ajuda de um advogado, entrar com um processo cível contra a plataforma onde ocorre o assédio, buscando a quebra do IP;
- Com os dados do IP, entrar com um processo cível contra a provedora de internet, que fornecerá os dados pessoais necessários;
- Iniciar o processo contra o stalker com base nas informações obtidas.
Também é possível obter a quebra do IP e dados pessoais por meio de um inquérito policial, embora este processo possa ser mais demorado.
