Por solicitação do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça determinou que a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) retome o funcionamento das salas do setor de oncologia localizadas no Bloco 4A do Hospital de Clínicas da Universidade Federal de Uberlândia (HC-UFU).
Segundo a decisão, em até 10 dias devem ser tomadas todas as providências necessárias para que haja o funcionamento de uma sala para grandes cirurgias e duas para pequenas cirurgias, incluindo a destinação de recursos e contratação de pessoal, se necessário. Em caso de descumprimento, será aplicada multa diária de R$ 1 mil.
O Ministério Público apontou que muitos equipamentos estão armazenados em caixas há anos, conforme constatado em laudo do Oficial de Justiça, e solicitou que a Ebserh adote as medidas necessárias para manutenção e conservação. A decisão foi proferida durante audiência de conciliação realizada em março deste ano.
Embora as salas do setor de oncologia do HC-UFU estejam prontas desde o final de 2019, com todos os equipamentos cirúrgicos e profissionais necessários, nunca chegaram a funcionar. O Hospital de Clínicas da UFU/Ebserh ainda não foi oficialmente notificado sobre a Ação Civil Pública, mas afirmou que, quando o for, prestará os esclarecimentos necessários no âmbito do processo.
