Trabalhadores residentes em 59 municípios do Rio Grande do Sul afetados pelas fortes chuvas podem solicitar o Saque-Calamidade do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A medida visa ajudar aqueles que enfrentam dificuldades devido aos desastres naturais.
O Saque-Calamidade pode ser solicitado por trabalhadores que residem em áreas reconhecidas pelo governo federal como em estado de calamidade pública ou situação de emergência. Os municípios afetados devem ser reconhecidos por portaria do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, publicada no Diário Oficial da União. O prazo para solicitação do saque varia de acordo com cada município.
Para ter direito ao benefício, o trabalhador precisa ter saldo na conta do FGTS. O valor máximo para retirada é de R$ 6.220 por conta vinculada, limitado ao saldo disponível. A Caixa Econômica Federal informa que não há mais intervalo mínimo de 12 meses entre o último e o novo saque na modalidade Calamidade para os residentes nos municípios habilitados do Rio Grande do Sul neste mês de maio.
O processo de solicitação do saque pode ser realizado de forma totalmente digital pelo aplicativo FGTS, disponível para smartphones. Os trabalhadores devem fornecer informações pessoais e documentos necessários, como comprovante de residência e documentos de identificação. Se não for possível apresentar um comprovante de residência em nome do trabalhador devido aos alagamentos, o cidadão deverá apresentar uma declaração do município atestando sua residência na área afetada.
Essa medida visa ajudar os trabalhadores que enfrentam dificuldades devido aos desastres naturais, proporcionando acesso rápido e simplificado aos recursos do FGTS.
