Senado aprova Programa Nacional de Vacinação nas Escolas Públicas, que aguarda sanção presidencial

O Senado aprovou por votação simbólica, nesta terça-feira (22), o projeto de lei que cria o Programa Nacional de Vacinação nas Escolas Públicas. A medida, que agora aguarda sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, tem como objetivo aumentar a cobertura vacinal de crianças no país. O programa determina que todas as escolas públicas, ou que recebem recursos públicos, devem receber equipes de saúde para vacinação.

Segundo o relator da matéria, senador Marcelo Castro (MDB-PI), a nova medida se faz necessária devido à queda na cobertura vacinal infantil no país, que sofreu uma queda brusca de quase 20%, colocando o Brasil entre os 10 países com menor cobertura vacinal do mundo, conforme dados do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef).

O Programa Nacional de Vacinação nas Escolas Públicas prevê que equipes de saúde locais irão às escolas para vacinar as crianças matriculadas nos ensinos infantil e fundamental, oferecendo as vacinas previstas para cada idade. As datas das campanhas nas escolas devem ser divulgadas com antecedência.

Além disso, o programa prevê a ampliação da imunização para jovens não matriculados e adultos da comunidade, conforme a disponibilidade de vacinas. O artigo 4º do programa determina que as escolas devem enviar uma lista de alunos não vacinados à unidade de saúde e notificar os pais ou responsáveis; se não comparecerem em 30 dias, visitas domiciliares podem ser realizadas.

Apesar da aprovação, houve críticas de senadores da oposição, que argumentaram que o artigo 4º do projeto poderia obrigar a vacinação das crianças. Para o relator, o projeto não impõe a obrigatoriedade, mas promove a conscientização da família para a importância da imunização de crianças.

Para evitar a votação de uma emenda que previa excluir o artigo 4º da proposta, o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), anunciou que o presidente Lula vetará o artigo. Isso porque, se alterado o texto, a medida teria que voltar para Câmara dos Deputados para nova análise.

Apesar do acordo, se manifestaram contra a aprovação do Programa Nacional de Vacinação nas Escolas os senadores Cleitinho (Republicanos/MG), Eduardo Girão, Rogerio Marinho e Damares Alves.