Senadores e deputados são multados por associar Lula ao satanismo nas eleições de 2022

Os senadores Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e Cleitinho Azevedo (Republicanos-MG) e os deputados federais Carla Zambelli (PL-SP) e Gustavo Gayer (PL-GO) foram multados em R$ 30 mil cada por disseminarem propaganda eleitoral negativa durante as Eleições de 2022. A decisão foi tomada nesta quinta-feira (23) pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), seguindo o parecer do Ministério Público Eleitoral.

A coligação Brasil da Esperança entrou com a ação, acusando os parlamentares e outros indivíduos de compartilharem nas redes sociais, durante a campanha de 2022, um vídeo que associava de forma descontextualizada o então candidato à Presidência, Luiz Inácio Lula da Silva, a uma figura pública autodeclarada satanista. De acordo com o parecer do MP Eleitoral, a Corte considerou que o objetivo era alimentar uma narrativa que colocava os principais candidatos à Presidência em lados opostos do bem e do mal, promovendo uma suposta guerra espiritual e prejudicando a livre escolha do eleitor.

O vice-procurador-geral Eleitoral, Alexandre Espinosa, argumentou que a mensagem original do vídeo foi distorcida, prejudicando a honra e a imagem do candidato, especialmente em um país majoritariamente cristão. “Ainda que a laicidade do Estado permita a prática de diversas religiões e crenças, a narrativa construída possuía como intento a propagação de entendimento desvirtuado, distinto de mera prestação de apoio político por indivíduo praticante de crença minoritária”, concluiu Espinosa.

Além dos parlamentares, o autor da postagem original e outros dois empresários que compartilharam o vídeo e fizeram comentários sobre o conteúdo foram multados em R$ 5 mil cada. O TSE determinou ainda que todos os envolvidos se abstenham de promover novas manifestações sobre os mesmos fatos tratados na ação, sob pena de multa de R$ 30 mil por reiteração da conduta.