Deputada Dandara Defende Projeto de Lei para Implementar “Cidades-Esponja” no Brasil

A deputada Dandara (PT-MG) defendeu no plenário da Câmara dos Deputados, nesta quinta-feira (23), a aprovação do projeto de lei (PL 2.000/2024), de sua autoria. A proposta altera a legislação do Fundo Nacional da Mudança Climática, permitindo que seus recursos financiem ações e políticas estaduais e municipais baseadas no conceito de “cidade-esponja”. Esse conceito envolve soluções naturais para reter água da chuva, mitigando problemas urbanos como enchentes.

“Cidade-esponja é uma abordagem urbanística que reintegra as cidades à natureza, destinando espaços para áreas verdes, solos permeáveis, telhados verdes e vegetação nativa para absorver o excesso de água das inundações,” explicou Dandara.

A deputada mencionou que várias cidades ao redor do mundo já adotam o conceito de “cidade-esponja” e destacou a necessidade de adaptação da infraestrutura brasileira para enfrentar a crise climática, exemplificada pela recente catástrofe no Rio Grande do Sul. Ela criticou a inadequação dos sistemas de drenagem em muitas cidades brasileiras devido à intensa impermeabilização do solo.

“Precisamos trazer esse debate para os municípios, especialmente neste ano eleitoral, para que soluções inteligentes e sustentáveis façam parte dos programas de governo dos pré-candidatos,” afirmou Dandara.

No mesmo discurso, a deputada anunciou o projeto de lei (PL 1.747/2024) que regulamenta a profissão de trancista, diferenciando-a das cabeleireiras tradicionais. Dandara ressaltou a importância de reconhecer as habilidades e técnicas específicas das trancistas, que são parte da cultura afrodescendente no Brasil, na lista de profissões da CLT e na classificação brasileira de ocupações