Um mês após o início da força-tarefa do Governo Federal no Rio Grande do Sul, já foram alocados emergencialmente R$ 62,5 bilhões para socorrer a população atingida pelas enchentes.
Desde 27 de abril, fortes chuvas devastaram o estado, resultando em uma tragédia sem precedentes. Até esta quinta-feira (30), os eventos climáticos extremos afetaram 471 cidades, causaram a morte de 169 pessoas e deixaram mais de 626 mil desabrigadas.
Segundo a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom/PR), desde 30 de abril o governo federal atua em seis frentes de apoio: resposta emergencial ao desastre, cuidado com as pessoas, apoio às empresas, medidas para o governo estadual, medidas para os municípios e medidas institucionais.
Medidas Emergenciais e Visitas Presidenciais
Na quarta-feira (29), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou novas medidas para a reconstrução do estado e enfatizou a resposta rápida e articulada do governo federal para evitar burocracia que atrase a ajuda. “Temos que fazer as coisas acontecerem. Quem tem fome tem pressa, mas quem perdeu suas coisas, sua casa, sua rota, sua roupa, seus animais, seus familiares, tem muito mais pressa”, declarou o presidente.
Nos últimos 30 dias, Lula visitou o estado três vezes. Em 2 de maio, ele esteve em Santa Maria e garantiu que não faltariam recursos federais para atender às necessidades básicas da população.
Em 5 de maio, visitou Porto Alegre acompanhado de representantes dos Três Poderes e de uma comitiva de 15 ministros. Em 15 de maio, no município de São Leopoldo, anunciou a criação do Auxílio Reconstrução, no valor de R$ 5,1 mil para cada família desalojada e desabrigada.
Articulação e Recursos Federais
Para agilizar a tomada de decisões, o governo federal instalou uma sala de situação no Palácio do Planalto em 2 de maio, que realizou reuniões diárias com ministros e autoridades. Em 6 de maio, um escritório foi inaugurado em Porto Alegre para facilitar a articulação das demandas regionais.
Em 15 de maio, Lula criou a Secretaria Extraordinária da Presidência da República para Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, liderada pelo ministro Paulo Pimenta. Ele tem recebido demandas locais e apresentado novas medidas federais para o estado.
Destinação dos Recursos
O total de R$ 62,5 bilhões inclui diversas ações, como antecipação de benefícios e prorrogação do pagamento de tributos:
- Auxílio Reconstrução: R$ 174 milhões para o pagamento de R$ 5,1 mil por família, com o primeiro lote pago nesta quinta-feira (30) a 34.196 famílias.
- Adiantamento do Bolsa Família: R$ 793 milhões para 619.741 famílias.
- Inclusão no Bolsa Família: 21,7 mil famílias incluídas ao longo do mês.
- Benefício de Prestação Continuada: R$ 134 milhões para 95.109 beneficiários.
- Liberação do FGTS: R$ 715 milhões para 228,5 mil trabalhadores.
- Seguro Desemprego: R$ 11 milhões em duas parcelas adicionais a 6.636 trabalhadores.
- Restituição antecipada do Imposto de Renda: R$ 1,1 bilhão para 900 mil pessoas.
- Abono salarial: R$ 793 milhões para 756.121 trabalhadores.
- Benefícios previdenciários: R$ 4,5 bilhões para 2 milhões de pessoas.
- Bolsas de Pós-Graduação: R$ 50 milhões para 17 mil estudantes.
- Fortalecimento de ações emergenciais de saúde: R$ 282 milhões.
- Alimentação escolar e reparo das escolas: R$ 22 milhões.
- Importação de arroz: R$ 7,2 bilhões.
- Apoio a empresas: R$ 15 bilhões em linhas de crédito especiais.
- Prorrogação de tributos federais: R$ 4,8 bilhões.
Suporte ao Governo Estadual e Municipal
O governo federal garantiu ao estado reforço financeiro de mais de R$ 23 bilhões, incluindo a postergação do pagamento da dívida com a União, abatimento da suspensão de juros e antecipação de parcelas do Piso Nacional de Enfermagem. Além disso, R$ 310 milhões foram aprovados para ações da Defesa Civil em 207 municípios.
Com essas ações, o governo federal contabiliza 38,8 mil profissionais mobilizados, 8,5 mil equipamentos disponibilizados, 12 hospitais de campanha montados, 1,1 mil toneladas de alimentos entregues ou em trânsito e 4,9 mil toneladas de doações transportadas pelos Correios.
