Receita Federal libera primeiro lote de restituição do Imposto de Renda de 2024

Nesta sexta-feira (31), cerca de 5,6 milhões de contribuintes receberão o primeiro dos cinco lotes de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física de 2024. Este lote também inclui restituições residuais de anos anteriores e abrange todos os contribuintes do Rio Grande do Sul com direito a receber.

Este é o maior lote de restituição da história, com a Receita Federal desembolsando R$ 9,5 bilhões. O pagamento será efetuado ao longo do dia, na conta bancária ou na chave Pix do tipo CPF informada na declaração do Imposto de Renda.

Segundo a Receita, todos os valores serão destinados a contribuintes com prioridade no reembolso. Devido às enchentes no Rio Grande do Sul, os contribuintes gaúchos foram incluídos na lista de prioridades este ano.

Entre os beneficiários, 2.595.933 têm entre 60 e 79 anos, seguidos por 1.105.772 contribuintes cuja maior fonte de renda é o magistério. Além disso, 886.260 declarações de contribuintes gaúchos, incluindo exercícios anteriores, totalizam mais de R$ 1 bilhão.

Outros 787.747 contribuintes informaram a chave Pix do tipo CPF na declaração ou utilizaram a declaração pré-preenchida, o que lhes deu prioridade. O restante dos contribuintes são 258.877 idosos acima de 80 anos e 162.902 pessoas com deficiência física, mental ou doença grave.

Para verificar se está incluído no lote, o contribuinte pode consultar a página da Receita Federal na internet. Basta acessar “Meu Imposto de Renda” e clicar em “Consultar a Restituição”. A consulta também pode ser feita pelo aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones.

Se o contribuinte não estiver na lista, deve acessar o Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e tirar o extrato da declaração. Em caso de pendências, pode enviar uma declaração retificadora e aguardar os próximos lotes.

Caso a restituição não seja depositada na conta informada, os valores estarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil.

O cidadão pode agendar o crédito em qualquer conta bancária em seu nome pelo Portal BB ou pela Central de Relacionamento do banco, nos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (exclusivo para deficientes auditivos).

Se o valor não for resgatado após um ano, o contribuinte deverá requerê-lo no Portal e-CAC, acessando “Declarações e Demonstrativos” e clicando em “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”