Ginecologista de Uberlândia atua como perita em caso de redução embrionária de quíntuplos em São Paulo

Uma médica de Uberlândia foi fundamental na decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) que autorizou uma gestante de quíntuplos a realizar a redução embrionária para salvar sua vida.

O procedimento, que reduz o número de fetos em gestações múltiplas para evitar complicações, foi autorizado em razão dos altos riscos envolvidos.

A gravidez, resultado de inseminação artificial, apresentava grandes perigos devido à idade e às condições biológicas da gestante, informou o advogado da família, Stéfano Cocenza. Dois embriões foram implantados e se dividiram, resultando em dois sacos gestacionais: um de gêmeos e outro de trigêmeos, uma condição rara e de alto risco.

A médica ginecologista Helena Borges Paro, professora da Universidade Federal de Uberlândia e membro da Federação Internacional de Ginecologia e Obstetrícia (FIGO), foi indicada pelo TJ-SP como perita no caso.

Em seu parecer, recomendou a redução fetal com a retirada do saco gestacional contendo três embriões para assegurar a saúde da mãe e a sobrevivência dos fetos restantes.

O Brasil permite a realização do aborto em casos de risco de vida para a mãe, estupro e anencefalia fetal. No entanto, o Conselho Federal de Medicina (CFM) proíbe a redução embrionária em casos de reprodução assistida, exigindo autorização judicial para o procedimento.

O pedido inicial para a redução embrionária foi negado em primeira instância e novamente pelo TJ-SP, levando a defesa a impetrar habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça (STJ). O relator do caso no STJ determinou a realização de uma audiência com um especialista. Após avaliação, o desembargador do TJ-SP autorizou a redução embrionária, destacando a urgência do procedimento.

Em um estudo, a Dra. Helena Borges Paro argumenta que a redução embrionária não deve ser vista como aborto induzido, mas como um meio de garantir os melhores resultados tanto para a mãe quanto para os fetos.

A decisão judicial garante o direito da paciente e protege os médicos envolvidos de processos éticos e criminais, uma vez que os Conselhos Regionais de Medicina têm processado eticamente médicos que realizam o procedimento sem autorização judicial.

Com a decisão do TJ-SP, a gestante pôde proceder com a redução embrionária, salvaguardando sua vida e a dos fetos restantes