Em comemoração aos dez anos de existência, o Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) foi reconhecido por seu papel fundamental na consolidação da democracia no Brasil. A cerimônia, realizada nesta terça-feira (4) em Brasília, contou com a presença de ex-presidentes do colegiado que exaltaram a importância da instituição na promoção e defesa dos direitos humanos.
Desde sua criação, o CNDH atua por meio de ações preventivas, protetivas e reparadoras, conforme previsto na Constituição Federal de 1988 e em tratados internacionais. Leonardo Pinho, presidente do conselho entre 2018 e 2020, destacou que o CNDH manteve sua autonomia em um período de ataques às instituições democráticas. “A história de dez anos do conselho afirma que não há democracia sem participação e controle social”, afirmou.
Outro ex-presidente, Darci Frigo (2022), lembrou das tentativas de esvaziamento da participação social no governo passado e enfatizou a necessidade de fortalecer a instituição para enfrentar os desafios atuais. “Fortalecer o CNDH como uma instituição autônoma é fundamental para a defesa dos direitos humanos contra a ameaça da extrema-direita”, declarou Frigo.
Renan Sotto Mayor, presidente em 2020, ressaltou os desafios enfrentados durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro, incluindo tentativas de interferência na presidência do CNDH. Ele também destacou a importância do conselho na proteção de povos indígenas, citando a resolução editada em 2020 para proteger comunidades isoladas, uma iniciativa do indigenista Bruno Pereira.
A atual presidente do CNDH, Marina Dermmam, destacou a atuação do conselho na defesa dos direitos humanos e no enfrentamento de violações. “O CNDH esteve ao lado do povo brasileiro em diversas lutas, desde a proteção de territórios indígenas até a defesa das comunidades urbanas e das mulheres”, afirmou.
O ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida, reforçou o papel fundamental do CNDH na valorização dos direitos humanos no Brasil, destacando a necessidade de participação social na definição das políticas públicas. Durante a cerimônia, o Defensor Público-Geral da União, Leonardo Magalhães, ressaltou o caráter de participação social do CNDH, composto por representantes do governo e da sociedade civil.
“Se não fosse o CNDH, estaríamos enfrentando um retrocesso social em matéria de direitos humanos sem precedentes”, concluiu Magalhães.
