Ministro do STF nega habeas corpus de mulher de Ituiutaba presa por perseguir médico

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin manteve, na última segunda-feira, 3, a prisão preventiva da mulher acusada de perseguição a um médico de Ituiutaba. Ela está presa em Uberlândia desde o dia 8 de maio.

A artista plástica, de 23 anos, está presa sob suspeita de praticar o crime de stalking. Conforme informou em primeira mão o Regionalzão, ela chegou a enviar 1,3 mil mensagens em um único dia e fez mais de 500 ligações. Além de perseguição, ela também é investigada por roubo de um celular da esposa da vítima. A defesa dela nega todas as acusações.

O advogado da stalker apelou ao STF após ter um recurso em habeas corpus negado no STJ pelo ministro Teodoro Silva Santos. Ele alegou falta de fundamentação para a prisão preventiva da stalker mineira e afirmou que houve “constrangimento ilegal e irregular” contra ela.

Ao analisar o pedido, que corre em segredo de Justiça no Supremo, Cristiano Zanin apontou razões processuais para rejeitá-lo. O ministro destacou que não houve decisão colegiada do STJ sobre o assunto, o que impede o STF de dar seguimento ao recurso e analisar seu mérito.

Zanin também observou que não há “teratologia, flagrante ilegalidade ou abuso de poder” na prisão, situações em que o STF poderia, mesmo sem uma decisão conjunta do STJ, intervir no caso.