O Governo de Minas Gerais enviou nesta terça-feira (4/6) à Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) uma emenda ao projeto de lei que prevê o reajuste salarial dos servidores públicos estaduais. O novo texto estabelece um aumento de 4,62% no vencimento de todo o funcionalismo público mineiro, valor que corresponde à inflação do país no ano anterior, medida pelo IPCA. O pagamento será retroativo a janeiro de 2024.
O governador Romeu Zema destaca que a nova proposta foi construída a partir do diálogo com os parlamentares mineiros, visando atender às demandas dos servidores dentro das limitações orçamentárias e fiscais do Executivo mineiro.
“Passamos as últimas semanas em reuniões, refazendo contas e ajustando economias nos gastos públicos para conseguirmos alcançar o índice de reajuste de 4,62%. Esse percentual corresponde exatamente à inflação de 2023”, detalha Zema. “Dessa forma, daremos uma recomposição integral das perdas inflacionárias aos servidores”, completa.
O governador reconhece a legitimidade das reivindicações dos servidores. “Sabemos que o Estado não existe sem o funcionalismo público. E é por sabermos da importância do trabalho de cada um de nossos servidores que fizemos tudo que estava ao nosso alcance para melhorar nossa proposta de recomposição”, afirma Romeu Zema.
A busca por uma recomposição maior contou com a contribuição da Assembleia Legislativa, por meio da interlocução do presidente da Casa, deputado Tadeu Martins Leite, e do líder de governo, deputado João Magalhães.
A secretária de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), Luísa Barreto, ressalta a capacidade de organização do governo para viabilizar o reajuste sem comprometer os serviços prestados pelo estado.
“Esse índice foi alcançado graças à nossa capacidade de gestão e planejamento. A partir de muito trabalho na análise dos números e remanejamentos, conseguimos buscar uma solução para aumentar o índice sem comprometer o financiamento dos serviços prestados aos mineiros”, explica.
Nos últimos três anos, Minas Gerais vem alcançando o equilíbrio fiscal, o que proporcionou um superávit nas contas públicas. Para o governador Romeu Zema, tornar Minas Gerais um Estado sustentável é fruto de um trabalho árduo de toda a equipe do Governo de Minas, que tem a premissa de gastar somente aquilo que arrecada.
“O que me deixa mais satisfeito é que alcançamos esse resultado sem prejudicar nenhum serviço prestado aos mineiros. Pelo contrário, alcançamos os maiores investimentos da história em Saúde, Educação e Segurança. Assim, melhoramos todos os índices de políticas públicas nestas áreas”, enfatiza.
“Essas melhorias só foram possíveis porque contamos com o trabalho dedicado dos nossos servidores que se empenham todos os dias para atender bem aos mineiros”, ressalta Romeu Zema.
O governador alerta que, mesmo com todos os esforços para a valorização dos servidores e os avanços obtidos nos últimos anos, a situação financeira do Estado continua delicada. A renegociação da dívida com a União é uma das questões prioritárias a serem solucionadas.
“Governos anteriores fizeram empréstimos com juros exorbitantes cobrados pelo Governo Federal, que hoje sufocam a atual gestão. Além disso, ainda estamos acima do limite máximo de gasto com pessoal permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal, o que também nos impõe uma série de limitações”, explica o governador.
