A rede de supermercados ABC publicou uma nota na última segunda-feira (3/6) confirmando a venda de sabão em pó falsificado em suas lojas e assumindo a responsabilidade pelo ocorrido. A ação faz parte do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com o Procon de Uberlândia, no Triângulo Mineiro.
No início do ano, houve apreensões de sabão em pó falsificado em lojas de Uberlândia e Patos de Minas, no Alto Paranaíba, totalizando 1,7 tonelada de produto apreendido pelo MPMG. No mesmo período, a 3ª Promotoria de Justiça de Campo Belo, no Sul de Minas, recolheu 62 caixas de sabão em pó que estavam sendo vendidas como se fossem da marca OMO no supermercado Hiper ABC.
A empresa, sediada em Divinópolis, no Centro-Oeste de Minas Gerais, enfatizou em seu comunicado que a “segurança e satisfação” dos clientes são suas “prioridades máximas”. “Lamentamos profundamente qualquer inconveniente causado pela venda de sabão em pó falsificado, não adquirido diretamente da indústria fabricante”, destacou a rede de supermercados.
Em janeiro deste ano, o Procon apreendeu cerca de 1,7 tonelada de sabão em pó da marca “OMO” adulterado nas lojas do grupo. Em resposta, o ABC assumiu a culpa. “Assumimos nossa responsabilidade no caso (art. 18 do CDC) e estamos todos comprometidos a fazer tudo ao nosso alcance para resolver essa questão e garantir que não ocorra novamente”, afirmou a empresa.
De acordo com o artigo 18 do Código de Defesa do Consumidor, em caso de vício do produto, o cliente pode optar pela substituição do produto, pela restituição imediata da quantia paga ou pelo abatimento do preço.
A Unilever, fabricante da marca OMO, confirmou a adulteração por meio de laudos apresentados ao Procon de Uberlândia no dia 9 de maio. Esses laudos constataram a falsificação em seis lotes do produto.
O promotor de Justiça Carlos Eduardo Avanzini ressaltou que a adulteração era quase imperceptível para o consumidor, sendo uma falsificação quase perfeita. “Até mesmo os fiscais do Procon-MG ficaram na dúvida sobre a autenticidade do sabão em pó”, enfatizou. A fraude foi detectada pelos fiscais ao verificar o uso de cola quente para fechar as embalagens.
Diante desses resultados e considerando a dimensão da rede de supermercados, o Ministério Público instaurou um procedimento investigatório criminal, além do processo administrativo, para apurar as responsabilidades penais das pessoas envolvidas.
Inicialmente, a rede de supermercados tratou o caso como “isolado” e afirmou ter sido vítima. O grupo assegurou ter tomado todas as providências necessárias para garantir a qualidade dos produtos e informou que passou a adquiri-los diretamente da indústria.
