O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) apresentou denúncia contra cinco pessoas envolvidas em um esquema de sonegação de impostos no comércio de carnes e subprodutos do abate de gado no Triângulo Mineiro.
A denúncia aponta que os denunciados faziam parte de uma organização criminosa dedicada à prática sistemática de crimes como falsidade ideológica, sonegação fiscal e lavagem de bens e valores. De acordo com as investigações, o grupo movimentou mais de R$ 1 bilhão nos últimos anos, causando prejuízos estimados em mais de R$ 80 milhões aos cofres públicos mineiros.
O MPMG destaca que o grupo, formado pelos denunciados e por diversos outros agentes, cometeu centenas de crimes ao longo de mais de cinco anos, o que levou ao desmembramento das investigações. Nesta etapa, foram denunciados apenas os líderes dos dois núcleos da organização criminosa e os principais agentes fraudadores.
Os cinco denunciados enfrentam acusações de organização criminosa e falsidade ideológica. Três deles também são acusados de sonegação fiscal, enquanto um foi denunciado por atrapalhar as investigações.
O MPMG solicita que, após a condenação, os direitos políticos dos denunciados sejam suspensos e que eles sejam obrigados a reparar os danos causados, além de pagar danos morais coletivos.
A denúncia foi apresentada pela 8ª Promotoria de Justiça da Comarca de Uberaba, com o apoio da Coordenadoria Regional de Defesa da Ordem Econômica e Tributária de Uberaba (Caoet) e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado de Uberaba (Gaeco).
Segundo as investigações, os envolvidos incluem agentes especializados em esquemas de sonegação, contabilistas, empresários e pessoas jurídicas beneficiadas pelo esquema criminoso.
Durante a operação “Castelo de Vento”, foram cumpridos mandados judiciais emitidos pela 3ª Vara Criminal da Comarca de Uberaba, com o intuito de interromper o esquema criminoso por meio da prisão de seus líderes e aprofundar as investigações pela apreensão e análise de documentos físicos e digitais em posse dos investigados.
As investigações revelaram que várias pessoas se uniram para praticar sonegação fiscal de forma estruturada, utilizando dezenas de empresas para emitir notas fiscais falsas. Essas notas frias simulavam operações comerciais, encobriam a compra de gado de origem clandestina para frigoríficos e camuflavam operações comerciais de terceiros, transferindo a responsabilidade tributária a empresas fictícias.
Além disso, as empresas fictícias foram usadas para movimentar centenas de milhões de reais de forma dissimulada ao longo de mais de cinco anos.
