O líder do governo Romeu Zema (Novo) na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, deputado estadual João Magalhães (MDB), foi condenado pela Justiça Federal a 11 anos e oito meses de reclusão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de capitais. A condenação, resultante de acusações de venda de emendas parlamentares, também inclui a perda da função pública e o cumprimento inicial da pena em regime fechado.
Operação João de Barro
A sentença é um desdobramento da Operação João de Barro, deflagrada em 2008, que investigou um esquema de fraude em licitações em diversas prefeituras do país e a venda de emendas parlamentares. A operação foi destacada por reportagens exclusivas do jornal Estado de Minas.
Segundo a sentença, o então deputado federal João Magalhães apresentava emendas ao Orçamento da União, destinando recursos para obras em municípios mineiros. Quando os valores eram empenhados, Magalhães exigia o pagamento de propina, entre 10% e 12% da verba, dos prefeitos, sob pena de redirecionamento dos recursos a outros municípios.
Detalhes da Acusação
As investigações revelaram que em 5 de outubro de 2007, João Magalhães recebeu R$ 38 mil do então prefeito de Tumiritinga, Luiz Denis Alves Temponi (PFL), como pagamento pela destinação de emenda parlamentar ao município. Luiz Temponi foi condenado a 11 anos e seis meses de reclusão por corrupção ativa e lavagem de capitais.
Mary Rosane da Silva Lanes, assessora informal de Magalhães e então secretária do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Rio Doce (CISDOCE), também foi condenada. Segundo o Ministério Público Federal (MPF), a propina foi recebida por meio da conta de Mary Lanes, que repassou o valor para contas de pessoas próximas a João Magalhães, ocultando a natureza, origem, movimentação e propriedade do dinheiro. Mary Lanes foi condenada a dez anos e dois meses de reclusão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de capitais.
Resposta de João Magalhães
Em nota, João Magalhães afirmou que recebe a sentença com “tranquilidade”, embora discorde da decisão de 1ª instância. Ele alega que as denúncias são baseadas em acusações infundadas de quase 20 anos atrás. “Não há nenhum indício de que eu tenha recebido qualquer vantagem indevida – o que será devidamente comprovado através de meus advogados ao longo do processo”, declarou o deputado.
Magalhães enfatizou sua tranquilidade quanto à conduta e integridade de seus atos durante a vida pública e afirmou que todas as medidas legais estão sendo tomadas para esclarecer o assunto. “Foco minhas energias na atuação em favor de Minas como deputado estadual e líder de governo”, concluiu.
