A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a importação, fabricação, manipulação, comercialização, propaganda e o uso de produtos à base de fenol em procedimentos de saúde e estéticos. A resolução foi publicada no Diário Oficial da União.
No início deste mês, um jovem de 27 anos morreu em São Paulo após complicações decorrentes de um peeling de fenol realizado em uma clínica estética. A dona da clínica não possuía especialidade ou autorização para realizar esse tipo de procedimento. A polícia investiga o caso como homicídio, e a clínica foi interditada e multada.
Em nota, a Anvisa informou que a proibição visa zelar pela saúde e integridade física da população, “uma vez que, até a presente data, não foram apresentados à agência estudos que comprovem a eficácia e segurança do produto fenol para uso em tais procedimentos”.
“A determinação ficará vigente enquanto são conduzidas as investigações sobre os potenciais danos associados ao uso desta substância química, que vem sendo utilizada em diversos procedimentos invasivos”, completou a Anvisa.
Entenda
O peeling de fenol é um procedimento autorizado no Brasil. Segundo a Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD), é indicado para tratar envelhecimento facial severo, caracterizado por rugas profundas e textura da pele consideravelmente comprometida. Quando realizado corretamente, seguindo as orientações, o procedimento traz resultados na produção de colágeno e redução significativa de rugas e manchas. No entanto, a SBD considera o procedimento invasivo e agressivo, destacando que a realização em toda a face demanda extrema cautela.
“É importante ressaltar que o procedimento apresenta riscos e tempo de recuperação prolongado, exigindo afastamento das atividades habituais por um período estendido”, explicou a Anvisa.
O Conselho Federal de Medicina (CFM) defende que procedimentos estéticos invasivos, como o peeling de fenol, sejam realizados apenas por médicos, preferencialmente com especialização em dermatologia ou cirurgia plástica, garantindo ao paciente atendimento com competência técnica e segurança.
O CFM reitera que, mesmo realizado por médicos, todo procedimento estético invasivo deve ser feito em ambiente adequado, obedecendo às normas sanitárias e com estrutura para intervenção imediata de suporte à vida em caso de complicações.
A entidade pediu providências de outros órgãos de controle para coibir abusos e irregularidades na área. “A Anvisa, com o apoio das vigilâncias estaduais e municipais, deve reforçar a fiscalização aos estabelecimentos e profissionais que prestam esse tipo de serviço sem atenderem aos critérios definidos em lei e pelos órgãos de controle”, afirmou o CFM.
