A partir desta quarta-feira (26), os estudantes do ensino médio da rede pública beneficiados pelo programa Pé-de-Meia começam a receber a quarta parcela do incentivo, no valor de R$ 200. Este pagamento é referente à frequência às aulas no mês de abril.
Os depósitos, chamados de poupança do ensino médio, serão efetuados até o dia 1º de julho, conforme o mês de nascimento do aluno.
Calendário de Pagamento da Quarta Parcela:
- 26 de junho: Nascidos em janeiro, fevereiro e março
- 27 de junho: Nascidos em abril, maio e junho
- 28 de junho: Nascidos em julho, agosto e setembro
- 1º de julho: Nascidos em outubro, novembro e dezembro
Os depósitos do Pé-de-Meia são realizados em contas digitais abertas automaticamente pela Caixa em nome dos participantes o programa. Para alunos menores de 18 anos, é necessário que o responsável legal autorize a movimentação do valor. Esta autorização pode ser feita em uma agência bancária da Caixa ou pelo aplicativo Caixa Tem, disponível para smartphones. Basta o responsável escolher a opção “Programa Pé-de-Meia” e “Permitir acesso a um menor”.
No aplicativo Caixa Tem, se o responsável legal for o pai ou a mãe, será necessário fazer o upload do RG do estudante. Se o responsável legal não for um dos pais do aluno, a autorização deve ser dada em uma agência da Caixa.
Para estudantes maiores de idade, a conta estará desbloqueada para a movimentação do valor recebido, permitindo o saque do dinheiro.
A poupança do ensino médio pode ser movimentada pelos seguintes canais: app Caixa Tem, caixas eletrônicos da Caixa, lotéricas e correspondentes Caixa Aqui, com uso de saque digital com cartão da conta. Em caso de dúvidas, acesse os canais digitais do Ministério da Educação (MEC) ou o aplicativo Jornada do Estudante.
O programa federal Pé-de-Meia, instituído pela Lei nº 14.818/2024, tem como objetivo democratizar o acesso à educação e reduzir a desigualdade social entre os jovens do ensino médio. O programa promove inclusão social pela educação, estimulando a mobilidade social.
Valores e Incentivos
O Pé-de-Meia prevê o pagamento de incentivo à matrícula no valor de R$ 200, pago em uma parcela anual. O incentivo à frequência mensal também é de R$ 200, pago em nove parcelas ao longo do ano, totalizando R$ 1,8 mil. Em 2024, excepcionalmente, serão pagas oito parcelas do incentivo.
Além disso, ao final de cada ano letivo concluído, será realizado o depósito do Incentivo Conclusão no valor de R$ 1 mil, totalizando R$ 3 mil ao final dos três anos do ensino médio. A participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) gera uma parcela única adicional de R$ 200.
Se consideradas todas as parcelas de incentivo, os depósitos podem chegar a R$ 9,2 mil por aluno.
O Pé-de-Meia é destinado a estudantes matriculados no ensino médio da rede pública de qualquer parte do país. Não é necessário fazer inscrição no programa, mas é necessário cumprir os seguintes requisitos:
- Pertencer a uma família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico)
- Ter inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF)
- Ter entre 14 e 24 anos e estar matriculado no ensino médio regular das redes públicas
- Ter entre 19 e 24 anos e estar matriculado na educação de jovens e adultos (EJA), participante do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja)
- Ter no mínimo 80% de frequência escolar
- Concluir o ano letivo com aprovação
- Participar de exames obrigatórios
Em caso de dúvidas, acesse os canais digitais do MEC, o site do programa ou o aplicativo Jornada do Estudante.
