O Instituto de Protesto de Minas Gerais (IEPTB-MG) está alertando a população sobre um novo golpe que tem enganado devedores com promessas de cancelamento de dívidas protestadas. Conhecido como “falso protesto”, o golpe envolve a falsificação de documentos e a cobrança indevida de taxas das vítimas.
Segundo um estudo recente da Serasa Experian, Minas Gerais registrou mais de 60 mil casos de fraudes apenas em fevereiro deste ano, ficando atrás apenas de São Paulo e Rio de Janeiro. No golpe do “falso protesto”, estelionatários obtêm informações das vítimas, como CPF, CNPJ e valor da dívida, e entram em contato por telefone ou WhatsApp, exigindo o pagamento de taxas cartorárias para realizar a baixa dos títulos.
Leandro Gabriel, presidente do IEPTB-MG, destaca que essa prática tem se tornado frequente no estado. “Recebemos diversos relatos de vítimas que são contatadas por telefone ou WhatsApp por golpistas se passando por tabeliães de cartórios fictícios. Eles solicitam a quitação das taxas cartorárias por meio de boletos falsos ou links de pagamento, prometendo o cancelamento imediato do título referente à dívida protestada.”
Gabriel explica que, além de obter informações precisas das vítimas, os golpistas utilizam ameaças para pressionar o pagamento. “Eles afirmam que débitos precisam ser pagos até determinado horário, sob a ameaça de protesto. Empresas, temendo sanções financeiras, acabam cedendo e efetuando o depósito.”
Prevenção: Plataforma Limpa Protesto
Para evitar cair nesse golpe, o IEPTB-MG orienta que os devedores receberão uma intimação prévia à efetivação do protesto. “Antes de um título ser protestado, o tabelionato envia um documento registrado pelos Correios, informando o débito e o boleto com o valor integral da dívida. O devedor tem três dias para pagar ou questionar o título após receber a intimação.”
Além disso, o IEPTB-MG disponibiliza a plataforma Limpa Protesto, que permite a consulta e o pagamento online das dívidas levadas a protesto. “A plataforma permite que as custas cartorárias e as dívidas protestadas sejam pagas de forma eletrônica para cancelamento do protesto. Basta consultar o CPF ou CNPJ, verificar se existe algum débito, selecionar a dívida e prosseguir com o pagamento, que pode ser realizado por meio de cartão de crédito ou boleto bancário”, esclarece Leandro Gabriel.
Desde a sua implementação em 2019, a plataforma tem ajudado a cancelar títulos protestados com dívidas quitadas. A expectativa do IEPTB-MG é que, até o final de 2024, mais de R$ 1 milhão em taxas cartorárias sejam pagas para o cancelamento dos títulos.
Caso alguma empresa ou pessoa tenha caído no golpe, Gabriel reforça a importância de denunciar à Polícia Civil. “É necessário denunciar, porque é um crime de estelionato”.
Sobre o IEPTB-MG
Há mais de 20 anos, o Instituto de Protesto de Minas Gerais promove a união e o fortalecimento da classe dos tabeliães de protesto no estado. Representando 304 cartórios de protesto, o IEPTB-MG é referência na recuperação de dívidas por meio do protesto, contribuindo para o fortalecimento da economia e a redução da inadimplência.
