A reversão de duas condenações e dez ações remanescentes no Superior Tribunal Eleitoral (TSE) se interpõem entre a inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro e seu retorno às urnas. Aliados apostam na obtenção de maioria no Congresso para aprovar uma lei de anistia, enquanto analistas políticos avaliam os desafios jurídicos e políticos envolvidos para a retomada da elegibilidade de Bolsonaro.
Bolsonaro acumula três condenações por inelegibilidade, a primeira ocorrida em junho de 2023 devido a críticas às urnas eletrônicas em reunião com embaixadores. Em outubro do mesmo ano, foi condenado junto com o general Braga Netto pelo uso eleitoral das comemorações de 7 de setembro de 2022, condenação revertida posteriormente.
Recentes declarações de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) indicam que o Legislativo pode ser derrotado pela Corte se avançar com projetos de anistia. O ministro Alexandre de Moraes afirmou que a interpretação da Constituição cabe ao STF, enquanto Gilmar Mendes considerou difícil anular a inelegibilidade de Bolsonaro via STF.
Uma das estratégias de aliados é buscar uma anistia aos presos dos atos de 8 de janeiro, criando um clima de perdão antes de focar no ex-presidente. Projetos de lei sobre anistia aguardam análise na Câmara, com o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, negociando apoio de pré-candidatos à presidência da Câmara.
Outra frente é o PL 3317/2023, que propõe anistia aos condenados por ilícitos cíveis eleitorais desde 2016. A votação deste projeto depende das condições políticas favoráveis na Câmara. Paralelamente, aliados esperam impulsionar o partido nas eleições municipais para consolidar uma plataforma para as eleições de 2026.
Apesar das estratégias, a retomada da elegibilidade de Bolsonaro pela via judicial é considerada improvável devido ao número de ações contra ele no TSE. Além das ações eleitorais, o possível indiciamento no caso das joias sauditas pode complicar ainda mais sua situação.
Em resumo, a reversão da inelegibilidade de Bolsonaro depende de uma série de fatores jurídicos e políticos, com seus aliados buscando caminhos legislativos e estratégias eleitorais para alcançar esse objetivo.
