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Servidores do INSS entram em greve

Redação Pontal
Foto: Agência Brasil

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Os servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), ligados ao Sindicato dos Trabalhadores do Seguro Social e Previdência Social no Estado de São Paulo, iniciaram nesta quarta-feira (10) uma greve de nível nacional. A paralisação ocorre devido à falta de acordo com o governo federal sobre o reajuste salarial e afeta tanto os trabalhadores presenciais nas agências quanto aqueles em home office.

A paralisação pode afetar a análise da concessão de benefícios como aposentadoria, pensões e Benefício de Prestação Continuada (BPC), além do atendimento presencial, exceto perícia médica e análise de recursos e revisões de pensões e aposentadorias. Apesar das inúmeras rodadas de negociação com o governo, não houve acordo quanto ao reajuste salarial da categoria.

De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores do Seguro Social e Previdência Social no Estado de São Paulo (SINSSP), ficou aprovada a instalação do comando de greve, com a primeira reunião marcada para o dia 12, para analisar os rumos do movimento.

O INSS possui 19 mil servidores ativos no quadro, sendo que a maioria (15 mil) é formada por técnicos responsáveis pela maioria dos serviços da instituição, além de 4 mil analistas. Atualmente, 50% dos servidores ainda estão em trabalho remoto, em home office.

Por meio de nota, o INSS informou que vai estudar medidas de contingenciamento para que a população não seja afetada. No entanto, “o balanço da paralisação iniciada nesta quarta-feira aponta que não houve impacto no sistema e no atendimento do INSS“.

O instituto destacou que mais de 100 serviços do INSS podem ser realizados pela plataforma Meu INSS, que tem versão para celular (app) e desktop, além da Central de Atendimento 135, que funciona de segunda a sábado, das 7h às 22h. Os cidadãos que necessitarem de algum serviço do INSS, como requerimento, cumprimento de exigências ou solicitação de auxílio-doença, por exemplo, podem utilizar esses meios.

O INSS avalia que não há como relacionar a greve de servidores iniciada nesta quarta-feira com os efeitos da checagem de benefícios que começará somente em agosto próximo.

Os servidores do Instituto Nacional do Seguro Social marcaram uma greve por tempo indeterminado, a partir da próxima terça-feira (16). Esse movimento, convocado pela Federação Nacional de Sindicatos de Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (Fenasps), foi comunicado por ofício à ministra de Gestão e Inovação, Esther Dweck, e ao presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, sobre a paralisação da categoria em todo o país.

No documento, a entidade de classe informa que “após análise das propostas apresentadas pelo governo, entenderam que a negociação teve poucos avanços”. O texto diz ainda que “[o governo] em vez de apresentar uma nova proposta que fortaleça a carreira do Seguro Social, piora com o alongamento da carreira de 17 para 20 níveis e pela criação de gratificação de atividade”. A proposta é muito aquém das perdas salariais da categoria, que superam os 53% no último período. A entidade enumera também que o acordo da greve de 2022 até agora não foi cumprido pelo governo.

A Fenasps explica que no dia 31 deste mês encerra o prazo para o INSS se adequar à Instrução Normativa 24 (IN24), que transforma os atuais programas de Gestão em Programas de Gestão e Desempenho, o que significa uma piora na pressão para cumprimento de metas e a possibilidade de desconto de salário no caso das metas não serem atingidas, bem como a abertura de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra os servidores.

A entidade convoca a categoria a participar das assembleias estaduais para definir os rumos do movimento.

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