Nesta segunda-feira (22), o Banco Central (BC) divulgou ajustes importantes para aprimorar a segurança do Pix. As novas regras, que entrarão em vigor a partir de 1º de novembro, têm como objetivo combater fraudes e golpes no sistema de pagamentos instantâneos. A resolução BCB nº 403 foi publicada no site da instituição.
A partir da nova regulamentação, haverá um limite de R$ 200 para transações realizadas em dispositivos não cadastrados no banco. Caso um usuário mude para um celular ou computador desconhecido, o limite diário de transações via Pix será de R$ 1.000. Para realizar transações além desses limites, o novo dispositivo deverá ser previamente cadastrado pelo cliente bancário.
O Banco Central esclareceu que a exigência de cadastro se aplica somente a dispositivos que nunca tenham sido usados para iniciar uma transação Pix. Isso visa evitar inconvenientes para clientes que já utilizam um dispositivo específico para o sistema.
Além disso, o BC estabeleceu novas medidas para as instituições financeiras a partir de novembro, incluindo:
- Implementar soluções de gerenciamento de risco de fraude que identifiquem transações Pix atípicas ou não compatíveis com o perfil do cliente, com base nas informações de segurança armazenadas no Banco Central.
- Disponibilizar informações sobre cuidados para evitar fraudes em canais eletrônicos acessíveis aos clientes.
- Verificar, a cada seis meses, se os clientes possuem registros de fraude na base de dados do Banco Central e, se necessário, adotar medidas diferenciadas, como encerramento de contas ou uso de limites diferenciados e bloqueio cautelar para transações.
O BC espera que as novas regras e medidas contribuam para aumentar a segurança e reduzir o risco de fraudes no uso do Pix.
