Receita Federal libera consulta ao terceiro lote de restituição do Imposto de Renda de 2023

A Receita Federal disponibilizou nesta quarta-feira (24) a consulta ao terceiro dos cinco lotes de restituição do Imposto de Renda de 2023. Este lote inclui cerca de 54,2 mil contribuintes do Rio Grande do Sul, além de restituições residuais de anos anteriores. Ao todo, 6.091.572 contribuintes em todo o país receberão R$ 8,5 bilhões, com a maior parte destinada a contribuintes com prioridade no reembolso.

Neste ano, devido às enchentes no Rio Grande do Sul, os contribuintes gaúchos foram incluídos na lista de prioridades. Aqueles que regularizaram suas declarações em julho já estão contemplados. No mês anterior, 252.738 contribuintes gaúchos receberam restituição, incluindo exercícios anteriores.

A lista de prioridades tem como maior grupo, com 5.711.130 contribuintes, aqueles que informaram a chave Pix do tipo CPF na declaração ou usaram a declaração pré-preenchida. Desde o ano passado, a inclusão da chave Pix garante prioridade no recebimento. Em seguida, estão 172.719 contribuintes que não informaram a chave Pix e não se enquadram nas categorias de prioridades legais, sendo este o primeiro lote a incluí-los.

Outros grupos prioritários incluem 95.040 contribuintes entre 60 e 79 anos, 54.241 residentes no Rio Grande do Sul, 34.014 cuja principal fonte de renda seja o magistério, 14.756 idosos acima de 80 anos e 9.672 pessoas com deficiência física, mental ou moléstia grave.

Consulta e pagamento

A consulta pode ser realizada na página da Receita Federal na internet, clicando em “Meu Imposto de Renda” e depois em “Consultar a Restituição”. O serviço também está disponível no aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones.

O pagamento será efetuado em 31 de julho na conta ou chave Pix do tipo CPF informada na declaração. Caso o contribuinte não esteja na lista, deverá acessar o Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) para obter o extrato da declaração. Se houver pendências, é possível enviar uma declaração retificadora e aguardar os próximos lotes da malha fina.

Se a restituição não for depositada na conta informada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Nesse caso, o contribuinte pode agendar o crédito em qualquer conta bancária em seu nome pelo Portal BB ou ligando para a Central de Relacionamento do banco. Após um ano, o valor não resgatado deverá ser solicitado no Portal e-CAC.