Restituição do Imposto de Renda: Receita Federal paga terceiro lote nesta quarta-feira

Nesta quarta-feira (31), cerca de 6,1 milhões de contribuintes que entregaram a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física receberão o terceiro dos cinco lotes de restituição de 2024. Este lote também inclui restituições residuais de anos anteriores e contempla cerca de 54 mil contribuintes do Rio Grande do Sul.

A Receita Federal desembolsará R$ 8,5 bilhões para 6.091.572 contribuintes. O pagamento será realizado ao longo do dia, na conta ou na chave Pix do tipo Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) informada na declaração do Imposto de Renda.

Quase todo o valor será destinado a contribuintes com prioridade no reembolso. Devido às enchentes no Rio Grande do Sul, os contribuintes gaúchos foram incluídos na lista de prioridades este ano.

Prioridades no reembolso

Entre os contribuintes prioritários, 5.711.130 informaram a chave Pix do tipo CPF na declaração ou usaram a declaração pré-preenchida, o que garante prioridade no recebimento. Outros 172.719 contribuintes que não informaram a chave Pix e não se encaixam em nenhuma categoria de prioridade legal também serão contemplados neste lote.

Além disso, o lote inclui:

• 95.040 contribuintes entre 60 e 79 anos.
• 54.241 contribuintes residentes no Rio Grande do Sul.
• 34.014 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.
• 14.756 idosos acima de 80 anos.
• 9.672 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave.

Consulta da restituição

Os contribuintes podem verificar se estão incluídos no lote através da página da Receita Federal na internet. Basta clicar em Meu Imposto de Renda e, em seguida, no botão Consultar a Restituição. A consulta também pode ser feita no aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones.

Se o contribuinte não estiver na lista, deve acessar o Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e tirar o extrato da declaração. Caso haja pendências, ele pode enviar uma declaração retificadora e esperar os próximos lotes.

Resgate da restituição

Se a restituição não for depositada na conta informada na declaração, como no caso de conta desativada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. O cidadão pode agendar o crédito em qualquer conta bancária em seu nome pelo Portal BB ou ligando para a Central de Relacionamento do banco.

Após um ano, se o valor não for resgatado, o contribuinte deve solicitar a restituição no Portal e-CAC. Ao entrar na página, o cidadão deve acessar o menu Declarações e Demonstrativos, clicar em Meu Imposto de Renda e, em seguida, no campo Solicitar restituição não resgatada na rede bancária.