O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) apresentou, nesta quinta-feira, 22 de agosto, uma denúncia formal contra um policial penal de 37 anos, residente em Uberlândia, no Triângulo Mineiro. Ele foi acusado de lesão corporal, ameaça e porte ilegal de armas de fogo, incluindo uma arma de uso permitido e outra de uso restrito. Os incidentes ocorreram em 14 de julho deste ano em uma boate e envolveram cinco vítimas, sendo duas mulheres e três homens. Se condenado, o policial pode pegar até 17 anos de reclusão.
Segundo o MPMG, o policial foi denunciado com base nos crimes previstos no artigo 129, “caput”, combinado com o artigo 147 do Código Penal, ambos aplicados cinco vezes. Além disso, o policial penal foi enquadrado no artigo 21 da Lei de Contravenções Penais e nos artigos 14 e 16 da Lei 10.826/2003, conforme estabelece o artigo 69 do Código Penal.
De acordo com o inquérito policial, ele agrediu fisicamente e ameaçou um homem e uma mulher dentro da casa de shows por volta das 4h40 do dia 14 de julho. Outros dois homens, que atuavam como seguranças do local, e uma terceira mulher também foram ameaçados pelo policial penal.
As investigações indicam que a Polícia Militar foi acionada para comparecer ao local dos fatos. Uma das vítimas relatou aos policiais que as agressões começaram enquanto ela aguardava para realizar o pagamento de sua consumação. O policial penal, acreditando que havia sido preterido na fila, sacou uma arma de fogo, empurrou a vítima contra a parede, montou sobre ela e a agrediu na cabeça, ameaçando-a de morte.
Um homem que presenciou a cena tentou desarmar o acusado, mas foi agredido com socos e ameaçado de morte durante o confronto.
Além das agressões, o homem estava portando uma pistola Taurus calibre 380 de sua propriedade, sem a devida autorização e em desacordo com a legislação vigente. O inquérito também revelou que o policial penal estava em posse de uma pistola Glock 9mm e um carregador, ambos de uso restrito e pertencentes ao Estado de Minas Gerais, igualmente sem a autorização necessária.
O MPMG destacou na denúncia que as imagens de vídeo das câmeras de segurança mostram o acusado portando as armas de forma ostensiva em um local de grande aglomeração, além de consumindo bebidas alcoólicas enquanto carregava as armas.
A Polícia Militar efetuou a prisão em flagrante do policial penal. e apreendeu as armas de fogo e munições que estavam em sua posse.
A denúncia foi protocolada na 3ª Vara Criminal de Uberlândia, e o caso agora segue para os trâmites judiciais.
