O Governo de Minas Gerais sancionou o Projeto de Lei 176/2023, que visa proteger idosos de golpes financeiros, incentivando instituições bancárias e financeiras a promover campanhas permanentes de conscientização. A nova legislação, publicada no Diário Oficial do Estado nesta terça-feira (17/9), é uma importante iniciativa para garantir a segurança financeira da população idosa.
A nova lei foi proposta pela ex-deputada estadual e atual secretária de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), Alê Portela. O texto determina que as campanhas educativas realizadas por bancos e instituições financeiras incluam orientações claras sobre como proceder em casos de tentativas ou ocorrências de golpes, proporcionando maior proteção ao público idoso.
De acordo com o governador Romeu Zema, “Essa é uma conquista importante para Minas Gerais. Juntos, vamos continuar avançando na proteção dos nossos idosos, garantindo sempre um estado mais seguro para todos.”
Com a sanção da lei, o Governo de Minas terá diálogo direto com bancos e instituições financeiras para a promoção contínua de campanhas de conscientização, que alertem a população idosa sobre os riscos de fraudes e golpes financeiros. Segundo Alê Portela, “A nova lei é um avanço para proteger nossos idosos, que representam uma parcela da população mais vulnerável aos golpes financeiros.”
A articulação entre governo, instituições financeiras e sociedade reforça o compromisso de garantir que os idosos possam viver com mais tranquilidade e segurança financeira em Minas Gerais.
O Censo de 2022, realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), revela que Minas Gerais é o terceiro estado com o maior número de idosos no Brasil. Pessoas com 65 anos ou mais representam 12,4% da população mineira, e essa parcela está em constante crescimento.
Diante desse cenário, a nova lei se torna fundamental para a proteção dessa faixa etária, especialmente contra crimes financeiros. O governador Romeu Zema conclui: “Nosso governo segue trabalhando para garantir a segurança física e financeira daqueles que tanto cuidaram de nós e que contribuíram muito para o nosso estado.”
A Lei 176/2023 é um marco na proteção financeira dos idosos em Minas Gerais, promovendo ações educativas e reforçando a colaboração entre governo e instituições financeiras para combater os golpes financeiros. A conscientização e o diálogo contínuo são fundamentais para garantir a segurança e o bem-estar dessa parcela vulnerável da população.
