O portal de notícias do G1 divulgou uma decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), assinada na última segunda-feira (23) pelo desembargador Marcos Lincoln dos Santos, trouxe à tona um novo capítulo no processo por improbidade administrativa contra Leonídio Bouças (PSDB).
O portal G1 Triângulo apurou que a liminar que suspendia os efeitos da condenação de Bouças foi revogada, levantando questões sobre o impacto na candidatura do ex-deputado.
Em meio a esse caso judicial, o advogado de Bouças, Ricardo Franco, assegurou ao G1 que a decisão “não impacta na candidatura”. Ele reforçou que o registro eleitoral de Bouças foi deferido pela Justiça Eleitoral e confirmado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), destacando que a revogação faz parte de “uma movimentação natural do processo”, atendendo a uma determinação do próprio TJMG, que deverá realizar um juízo de retratação.
Nesta quarta-feira (25), durante entrevista ao MG1 da TV Integração, Bouças reafirmou sua confiança no processo eleitoral: “A decisão não pode inviabilizar a candidatura. Tenho meu registro deferido, não há nada que impeça minha candidatura”, declarou, mantendo o tom firme e otimista.
Entenda o caso
Leonídio Bouças enfrenta acusações de improbidade administrativa desde 2008, quando foi acusado de utilizar servidores públicos em sua campanha eleitoral. Embora tenha sido condenado naquele ano, Bouças recorre da decisão.
Até recentemente, o efeito suspensivo dessa condenação lhe permitia concorrer a cargos públicos, mas, conforme apurado pelo G1 Triângulo, o TJMG revogou essa proteção, deixando seu futuro político incerto.
A Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar nº 135/2010) estabelece que candidatos condenados por improbidade administrativa em decisão colegiada ficam inelegíveis por oito anos. No caso de Bouças, a condenação ainda não é definitiva, o que gera dúvidas sobre o impacto eleitoral imediato, mas não exclui a possibilidade de complicações no futuro.
