Em um compromisso com a dignidade habitacional da população, o prefeito de Uberlândia, Odelmo Leão, assinou e entregou, na tarde desta quarta-feira (2), a Certidão de Regularização Fundiária do bairro Élisson Prieto.
A documentação, resultado do trabalho técnico da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano (Seplan), beneficiará mais de 2 mil famílias que residem em uma área de 63 hectares anteriormente conhecida como “assentamento do Glória”.
Este processo marca a maior regularização fundiária urbana (Reurb) na história de Minas Gerais.
A entrega foi realizada no Centro Administrativo Municipal e contou com a presença de Adriana Carla Maciel, gerente de regularizações da Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais (Cohab Minas), que protocolou a certidão no cartório de registro de imóveis.
“São mais de 12 mil pessoas beneficiadas, que terão assegurado seu direito de propriedade e acesso aos serviços públicos de loteamentos regularizados. Agradeço o empenho das equipes da Seplan e demais secretarias que tornaram o sonho dessas pessoas uma realidade. Desde que retornei à Prefeitura em 2017, assumi o compromisso de, junto ao Governo de Minas, buscar soluções para melhorar as condições das famílias que se encontravam desamparadas. O trabalho continua, com um aditivo contratual que permitirá ao Município avançar na construção da infraestrutura, incluindo drenagem pluvial e esgotamento sanitário, assim que novos recursos forem disponibilizados após o período eleitoral”, afirmou o prefeito Odelmo Leão.
Desde 2019, a Prefeitura de Uberlândia implementou diversas ações para a regularização do antigo Glória, localizado às margens da BR-050.
Antes mesmo da assinatura do convênio com a Cohab Minas em 2021, o Município já havia iniciado serviços de coleta de resíduos, limpeza e iluminação pública com lâmpadas LED, tecnologia que seria expandida para toda a cidade.
Com o convênio, a Prefeitura ficou responsável pela execução da rede de água tratada e suas ligações na localidade. O cadastramento das famílias para a conexão à rede teve início em agosto de 2023.
Além disso, Odelmo Leão entregou uma unidade básica de saúde da família, a UBSF Glória, autorizou a construção de uma escola e sancionou uma lei para isentar os moradores da tarifa de primeira ligação de água, entre outras iniciativas que incluíram os trâmites legais conduzidos pela Seplan.
De acordo com o convênio, o Estado de Minas, por meio da Cohab Minas, é responsável pela regularização fundiária e pelo repasse de recursos do Fundo Especial do Triângulo do Glória (FETG) para as obras de infraestrutura executadas pelo Município. O fundo é mantido pela Associação de Moradores do Bairro Élisson Prieto, que custeia e define todo o processo.
