Nesta sexta-feira (25), o governo federal assinou um acordo para pagamento de R$ 132 bilhões em indenizações pelas empresas envolvidas na tragédia de Mariana, Minas Gerais, em 2015.
O valor busca reparar os prejuízos causados pelo rompimento da Barragem do Fundão, administrada pela Samarco, controlada pelas mineradoras Vale e BHP Billiton.
A indenização será destinada ao poder público para diversas ações de reparação e assistência aos atingidos.
O primeiro acordo de indenização foi firmado em 2016, mas a necessidade de uma repactuação se tornou evidente devido à magnitude do desastre.
Em 2018, novas negociações foram iniciadas, resultando neste novo pacto que inclui a destinação de R$ 100 bilhões em recursos adicionais para os próximos 20 anos, além de R$ 32 bilhões para custeio de indenizações e reparações diretas pelas empresas.
Durante a cerimônia de assinatura, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva cobrou investimentos das mineradoras em prevenção de tragédias. “As empresas deveriam ter evitado essa desgraça. Certamente não custaria R$ 20 bilhões para impedir o que aconteceu”, afirmou o presidente, ressaltando as falhas na fiscalização e criticando o uso de lucros para dividendos em vez de segurança.
A tragédia de Mariana deixou um rastro de devastação, com o rompimento da barragem de rejeitos tóxicos em 2015, atingindo 49 municípios em Minas Gerais e Espírito Santo.
Foram 19 mortes, 600 pessoas desabrigadas e impactos ambientais ao longo de 663 quilômetros da Bacia do Rio Doce, afetando, inclusive, o litoral capixaba.
O novo acordo, que ainda será homologado pelo STF, destina R$ 40,73 bilhões diretamente aos atingidos e R$ 16,13 bilhões à recuperação ambiental. Outras áreas, como saneamento, rodovias e infraestrutura, também receberão investimentos. A primeira parcela, de R$ 5 bilhões, será paga 30 dias após a assinatura, com pagamentos anuais até 2043.
Reparação e acompanhamento
O Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), que representa as vítimas, afirmou não ter participado das negociações, mas reconheceu os avanços. “Reconhecemos a importância do acordo e seus avanços, mas há insuficiências”, declarou o coordenador nacional do MAB, Joceli Andrioli, pedindo uma participação ativa dos atingidos na execução das ações e na fiscalização.
O acordo também destaca ações para povos indígenas e comunidades tradicionais, além de um fundo perpétuo para saúde, com R$ 12 bilhões para assistência coletiva na Bacia do Rio Doce, com investimentos em infraestrutura e no Sistema Único de Saúde (SUS).
Com este pacto, espera-se que o processo de reparação avance, mas, segundo os atingidos, a luta por indenizações justas e efetivas continuará.
