O pagamento do benefício do programa Pé-de-Meia começou nesta segunda-feira (28) e segue até o dia 4 de novembro. Estudantes do ensino médio da rede pública estão entre os beneficiados, com o programa incluindo pela segunda vez alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA) e, pela terceira vez, aproximadamente 1 milhão de novos estudantes adicionados em agosto. A sétima parcela também será paga a 2,7 milhões de estudantes já cadastrados no Pé-de-Meia.
O Pé-de-Meia funciona como uma poupança educacional para incentivar a permanência dos jovens na escola e garantir que concluam o ensino médio, ajudando a evitar a evasão escolar.
Para receber o benefício do Pé-de-Meia, é necessário que o estudante tenha uma frequência mínima de 80% nas aulas. Em caso de ausência superior ao limite permitido, o pagamento não é realizado no mês. A Caixa Econômica Federal (CEF) é a responsável por abrir as contas poupança dos alunos matriculados na rede pública de ensino médio e gerenciar os depósitos mensais, financiados pelo Ministério da Educação (MEC).
Os valores do Pé-de-Meia são depositados na conta poupança digital Caixa Tem e podem ser movimentados pelo aplicativo, conforme o mês de nascimento do aluno. Confira o calendário de pagamento:
- Janeiro e fevereiro: 28 de outubro
- Março e abril: 29 de outubro
- Maio e junho: 30 de outubro
- Julho e agosto: 31 de outubro
- Setembro e outubro: 1º de novembro
- Novembro e dezembro: 4 de novembro
Desde agosto, estudantes do EJA passaram a receber o benefício do Pé-de-Meia, caso atendam aos critérios do governo federal. Para esses estudantes, o programa oferece um incentivo inicial de R$ 200, além de um incentivo mensal de R$ 225, disponível para saque. Alunos do EJA devem ter entre 19 e 24 anos e estar inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) até 15 de junho de 2024, com renda familiar per capita de até meio salário mínimo (R$ 706).
Para cada semestre cursado, o incentivo de frequência é pago em quatro parcelas. Já a conclusão do semestre é recompensada com até três parcelas adicionais, condicionadas à aprovação. Estudantes que ingressaram no programa após setembro não recebem retroativos.
O programa Pé-de-Meia é destinado a estudantes do ensino médio regular e do EJA. Podem participar alunos de famílias inscritas no CadÚnico com renda mensal per capita de até meio salário mínimo.
Para consultar informações sobre o programa, os estudantes podem acessar o aplicativo Jornada do Estudante, onde é possível verificar regras, calendário, histórico de pagamentos e status de parcelas aprovadas ou rejeitadas.
O governo federal estima que, com a ampliação do programa, quase 4 milhões de estudantes serão beneficiados. Cada aluno que comprova matrícula e frequência recebe R$ 200 mensais, valor que pode ser sacado a qualquer momento. Ao concluir o ano letivo com aprovação, o estudante ainda recebe um depósito de R$ 1 mil, que fica acumulado até a formatura. Somando todos os incentivos e o bônus de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), o valor total do programa pode alcançar R$ 9,2 mil por aluno.
A adesão ao Pé-de-Meia ocorre por meio de um termo de compromisso assinado pelas redes de ensino, que enviam os dados dos estudantes ao Ministério da Educação (MEC).
