Em Belo Horizonte, o nascimento de um bebê fruto de fertilização in vitro (FIV) marcou um feito inédito: o primeiro caso de dupla maternidade registrado em um hospital público no Brasil. A realização histórica ocorreu no Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais (HC-UFMG).
O bebê nasceu após um longo processo que começou em 2021, quando o casal iniciou o tratamento de fertilização. As mães, que optaram por manter suas identidades em sigilo, sempre sonharam em formar uma família juntas. O tratamento de fertilização foi concluído com sucesso no final de 2023, e a confirmação da gestação ocorreu em fevereiro de 2024.
A FIV foi realizada com óvulos de uma das mães e espermatozoides de um doador anônimo. A mãe que cedeu os óvulos relatou que o processo foi tranquilo e sem complicações. “A gestação seguiu seu curso sem a necessidade de intervenções adicionais”, afirmou.
Para garantir o registro legal do bebê, foi necessário um relatório detalhado do procedimento, assinado pelos responsáveis técnicos. Esse relatório, junto com a Declaração de Nascido Vivo (DNV) e os documentos das mães, foi crucial para formalizar o vínculo de dupla maternidade no cartório.
O caso é um marco para a inclusão de famílias homoafetivas nos registros civis do Brasil e caso pode abrir precedentes importantes para casais homoafetivos que buscam o reconhecimento da dupla maternidade ou até mesmo da dupla paternidade, especialmente para aqueles que recorrem a métodos não previstos pela legislação atual.
A decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de permitir a aplicação de uma regra análoga para o registro de dupla maternidade reforça uma tendência de maior inclusão.
Embora a legislação brasileira já garanta direitos de parentalidade a casais homoafetivos, por meio de união estável, casamento, adoção, reprodução assistida, e outras proteções, ainda existem desafios a serem superados.
Apesar das garantias legais, um dos principais obstáculos é o registro de dupla maternidade ou paternidade fora das clínicas autorizadas.
