O proprietário de um frigorífico em Delta, no Triângulo Mineiro, foi preso em flagrante nesta semana durante uma operação conduzida pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). A ação foi realizada pelo Procon-MG e pela 8ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Uberaba.
Segundo o MPMG, o empresário já possuía antecedentes criminais por receptação e crimes ambientais. Ele foi detido após a identificação de diversas irregularidades no estabelecimento.
A operação contou com o apoio da 1ª Promotoria de Justiça de Meio Ambiente de Uberaba, do Instituto Mineiro de Agropecuária, da Superintendência Regional de Meio Ambiente, da Polícia Militar de Meio Ambiente e da Receita Estadual.
Conforme o promotor Diego Aguillar, da 8ª Promotoria de Defesa do Consumidor de Uberaba, a fiscalização foi motivada por uma denúncia feita por um frigorífico concorrente, também localizado em Uberaba.
“A fiscalização decorreu de uma representação que apontou uma série de problemas no frigorífico de Delta. Por questões de isonomia e levando em conta a gravidade das informações recebidas, decidimos realizar a fiscalização em várias frentes: consumidor, ambiental e econômica tributária”, explicou o promotor.
Durante a inspeção, fiscais do Procon-MG identificaram sérias falhas nas condições de higiene e segurança sanitária do frigorífico. Foram constatadas ausência de manutenção e higienização adequadas nas instalações e falta de boas práticas na manipulação de alimentos.
Além disso, produtos impróprios para consumo foram encontrados no local. Outro agravante foi o despejo de dejetos sem tratamento em cursos d’água e no solo, o que configura crime ambiental, conforme o Artigo 54, parágrafo 2º, inciso V, da Lei 9.605/98 (Lei de Crimes Ambientais).
Devido a essas irregularidades, o frigorífico foi interditado, e todas as atividades foram suspensas até que as adequações necessárias sejam realizadas para atender às normas sanitárias e ambientais exigidas.
