A Prefeitura de Uberlândia publicou novas diretrizes para intensificar as ações contra as arboviroses – como dengue, zika e chikungunya –, especialmente com o aumento de chuvas que favorece a proliferação do mosquito transmissor.
As medidas, divulgadas no Diário Oficial do Município (DOM) desta quinta-feira (7), permitem que agentes de combate a endemias entrem à força em imóveis abandonados caso identifiquem risco iminente à saúde pública.
Segundo a resolução assinada pelo secretário de Saúde, Adenilson Lima e Silva, os agentes poderão contar com o apoio das forças de segurança para acessar esses imóveis, sejam eles públicos ou privados.
Em propriedades habitadas, os moradores que se recusarem a permitir a entrada dos agentes terão 48 horas para limpar o local, caso sejam encontrados focos do mosquito.
Se essa ordem não for cumprida, a Prefeitura poderá acionar o Ministério Público de Minas Gerais e a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos para tomar as medidas cabíveis, que podem incluir multas e processos administrativos.
Em estabelecimentos comerciais, o descumprimento também pode resultar em infrações aplicadas pela Vigilância Sanitária.
As novas diretrizes surgem em resposta aos altos índices de arboviroses em Uberlândia.
