O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta quarta-feira (13), a situação de emergência em três cidades de Minas Gerais afetadas por desastres naturais.
Galiléia e Uberaba foram atingidas por fortes chuvas, enquanto Mendes Pimentel enfrentou queda de granizo. Com essa medida oficializada em portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU), os municípios agora têm o direito de solicitar recursos federais para ações de defesa civil.
Esse reconhecimento permite que as prefeituras acessem auxílios financeiros do Governo Federal para implementar medidas emergenciais, como a distribuição de cestas básicas, água potável, refeições para trabalhadores e voluntários, além de kits de limpeza, higiene pessoal e dormitório. Esses recursos visam apoiar as populações afetadas pelos desastres e agilizar os processos de recuperação.
Atualmente, Minas Gerais possui 61 situações de emergência reconhecidas em nível federal. A maior parte dos decretos está relacionada a períodos de seca (52), seguida por incêndios florestais (7), estiagem (1) e vendaval (1).
Procedimentos para obtenção de recursos federais
Para acessar o apoio financeiro, as cidades em situação de emergência devem submeter pedidos através do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Por meio desse sistema, os municípios encaminham planos de trabalho com detalhamento das necessidades e dos valores solicitados, que são avaliados pela equipe técnica da Defesa Civil Nacional. Após aprovação, uma portaria é publicada no DOU, indicando o montante a ser liberado para as ações de resposta ao desastre.
Capacitação de agentes para gestão de desastres
A Defesa Civil Nacional também oferece cursos de capacitação a distância, voltados para agentes municipais e estaduais de proteção e defesa civil, visando aprimorar o uso do S2iD e fortalecer as ações de resposta a desastres. Essa formação abrange profissionais das três esferas de governo e contribui para melhorar a eficácia nas operações de emergência.
Com o reconhecimento federal, Galiléia, Uberaba e Mendes Pimentel têm a possibilidade de agilizar o acesso a recursos, garantindo um suporte rápido para as comunidades afetadas e a continuidade dos esforços de recuperação após os desastres naturais.
